Mais de seis milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), instituído pelo Governo Federal em 2009.  Agora o acesso de casais homoafetivos poderá ser facilitado.  O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou no dia 11 de fevereiro projeto de lei (335/2015) que pretende reconhecer os casais homoafetivos como entidade familiar no processo de inscrição nos programas habi ...

O anúncio feito pela operadora TIM de que seus usuários terão a Internet bloqueada em seus aparelhos tão logo chegue ao fim sua franquia mensal de dados está sendo questionado na Câmara dos Deputados pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). O parlamentar apresentou um requerimento solicitando providências quanto ao caso à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, ao Minist&eacu ...

A escolha dos novos presidentes e integrantes das 22 comissões permanentes da Casa será definida no dia 26 de fevereiro, próxima quinta-feira. A definição é feita seguindo uma ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. Ou seja, as maiores bancadas ou blocos parlamentares têm prioridade na escolha das comissões que pretendem presidir. Neste ano, ...

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com apoio de deputados do PCdoB, PT, Psol e PSB, vai realizar uma mobilização na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (25), às 15h, para debater a proposta de iniciativa popular pela reforma política (PL 6316/13). A ideia é pressionar para que o debate sobre esse projeto entre na pauta concomitantemente ao d ...

Ampliar as conquistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), adotando mecanismos que assegurem a permanência dos bolsistas impossibilitados de conjugar o estudo com o trabalho. Esse é o objetivo dos deputados Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) e João Derly (PCdoB-RS). Os parlamentares acreditam que a concessão da bolsa-permanência para os estudantes impossibilitados de conciliar trabalho e estudo é uma das ferramentas de a ...

A diversidade cultural do Carnaval de Salvador pode tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento, na presidência da Câmara dos Deputados, no dia 10 de fevereiro, solicitando o envio de indicação ao poder executivo, por intermédio do Ministério da Cultura (Minc). “O Carnaval de Salvador, com sua estética peculiar marcada pela ...

Reconduzida à liderança do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdo-B-RJ) acredita que 2015 será um ano difícil em razão do perfil conservador do Congresso e da crise econômica mundial.  “O país está ainda vivendo quase que o terceiro turno das eleições: a oposição menos preocupada com o Brasil e mais preocupada com o seu próprio ...

Jandira Feghali* Nosso país já viveu a traumática experiência de uma ruptura institucional, em que o controle do Estado mudou rapidamente de mãos, usurpando um governo constitucionalmente eleito.  Foi em agosto de 1961 que Jânio assinou sua carta de renúncia, com apenas sete meses de governo: “Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intriga ...

A Câmara dos Deputados finalizou nesta semana (11) a votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, conhecido como PL da Biodiversidade. A matéria segue agora para análise do Senado, onde também tramita em regime de urgência. Apesar de representar um avanço em relação à legislaçã ...

Duas medidas provisórias (MPs) vêm causando alvoroço desde que foram editadas pelo governo federal em dezembro passado. Tratam-se das MPs 664/14 e 665/14, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo para gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. Como defende hist ...

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (11) a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 4246/12, conhecido como Lei dos Caminhoneiros, que normatiza o trabalho de motoristas profissionais. O Plenário confirmou o aumento do tempo mínimo contínuo ao volante, que passou de quatro para cinco horas e meia. A matéria segue agora para sanção presidencial. A jornada do moto ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou, nesta terça-feira (10), o requerimento da Câmara dos Deputados solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 6.106/2002, que denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho", que atualmente é Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Autora da Lei 12.819, que elevou o 2 de Julho a data histórica nacio ...