“O marco regulatório para as comunicações deve assegurar liberdade de expressão e liberdade da atividade jornalística”. Esta foi máxima utilizada pelo ministro da Pasta, Ricardo Berzoini, durante audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29). A discussão ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram a falta de planejamento dos clubes e de organização do Estado para grandes eventos como fator determinante da violência dentro e fora dos estádios brasileiros em dias de jogos de futebol. O primeiro registro de morte relacionada ao futebol no Brasil ocorreu em 1988. O palmeirense, presidente da torcida ...

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, apresentou, nesta quarta-feira (29), em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma proposta preliminar que prevê alterações no sistema de ensino brasileiro. Segundo ele, a missão foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, dentro do projeto ...

As Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/14, que tratam, respectivamente, do acesso a benefícios como a pensão por morte e o seguro-desemprego, podem entrar na pauta do Congresso esta semana. Desde que foram enviadas pelo governo, as propostas têm causado muita polêmica e são motivo de contestação das centrais sindicais e de parlamentares de várias legendas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, def ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (28), para discutir os principais desafios da aplicação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado pela Casa. Proponente do evento, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que o objetivo da audiência era fazer uma revisita a lei que institui ...

"É fundamental assegurar ao Brasil um arcabouço legal capaz de dar suporte e apoio às decisões de Estado no campo da inteligência. Mais que isso, é preciso que o país tenha um serviço de Inteligência que produza e domine conhecimentos, procedimentos e práticas de prevenção, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer vulnerabili ...

Nesta terça-feira (28), Dia da Educação, estudantes, parlamentares e representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizaram a primeira audiência pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação. O objetivo é formular um projeto de lei que amplie os direitos dos estudantes de pós-graduaç&atild ...

Deputados e senadores que compõem a Frente em Defesa da Petrobras se reuniram nesta terça-feira (28), com o presidente da petrolífera, Aldemir Bendine, para tratar das ações do colegiado em defesa da estatal. O encontro faz parte da série de reuniões propostas pela Frente para articular ações em prol da empresa. Para Bendine, a formação de um bloco parlamentar que defenda a ...

O Dia da Empregada Doméstica foi comemorado nesta segunda-feira (27), em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares lembraram as conquistas da categoria com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/13, popularmente conhecida como PEC das Domésticas, que amplia os direitos dessas profissionais. A emenda garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores, mas muitos deles ai ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 12 das 23 emendas do Senado do Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Com isso, os parlamentares concluíram a votação do projeto nesta segunda-feira (27) e o texto seguirá para san&cc ...

No último sábado (25), um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter estremeceu o Nepal, deixando mais de três mil mortos e quase sete mil feridos. O tremor é o mais violento dos últimos 80 anos no país asiático. A força do terremoto foi sentida também em Bangladesh, Índia, China, Paquistão e no Monte Everest, onde uma avalanche provocada pelo abalo deixou vários mortos. ...

Nesta quarta-feira (29), o grupo de implantação da TV digital (Gired), formado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai decidir o modelo de conversor para TV digital que será destinado a 14 milhões de famílias de baixa renda que participam do programa Bolsa Família. Essa decisão implica na perspectiva de haver, ou não, possibilidade de interatividade e acesso ...