O secretário nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira Souza Neto, defendeu nesta quarta-feira (19), o respeito ao voto popular para a manutenção da democracia brasileira. Ele alertou que há “um retrocesso quando não se respeita a decisão soberana das urnas”. Souza Neto também criticou a politização do Poder Judiciário. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 por 320 votos favoráveis e 152 contrários. A matéria segue agora para votação no Senado. Conforme o texto aprovado, a maioridade será reduzida de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para h ...

Desde sua implementação, a internet foi responsável por ampliar as formas de acesso à informação e estimular a troca de conhecimento. O que antes era de difícil alcance, hoje é resolvido em um clique. Livros que estavam disponíveis apenas em bibliotecas e nas casas de quem os havia adquirido, hoje circulam pelas redes em um crescente movimento de estímulo ao saber. As novas pr&aac ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo ao PL 4566/08, os depósitos feitos a partir de 1º ...

A inclusão de clubes na gestão dos futuros centros de treinamento para atletas olímpicos, que ficarão de legado após os jogos Rio 2016, foi defendida na terça-feira (18), durante audiência pública da Comissão do Esporte, que discutiu o Plano Brasil Medalhas, do governo federal. Representantes do Ministério do Esporte detalharam a situação dos centros de treinamento pa ...

O centro de São Paulo, há quase cinquenta anos, foi palco de inúmeras manifestações políticas contra o Regime que seguia a endurecer no Brasil. Como no Rio, onde a região central deflagrou a Passeata dos Cem Mil em 1968, expressão imortalizada pelo jornalista Pery Cotta, a capital paulista também teve seus registros históricos na luta pela liberdade. Hoje, as ruas são palco de outro t ...

Nesta segunda-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff fez reunião-jantar para integrantes da base aliada no Palácio da Alvorada. O encontro teve a presença do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) e dos vice-líderes do Executivo na Casa. O vice-presidente da República, Michel Temer, e ministros também participaram da discussão. No encontro, Dilma r ...

Os recentes ataques à democracia, com pedidos de volta à ditadura militar e impeachment da presidenta Dilma Rousseff sem bases legais, motivaram a realização do seminário Estado Democrático e a Judicialização da Política, na próxima quarta-feira (19), às 16 horas, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados. O evento, promovido pelas fundações Maur&iac ...

REGIÃO CENTRO-OESTE Brasília (DF) Concentração: 9 horas: Esplanada dos Ministérios. 17 horas: Rodoviária Central Campo Grande (MS) Concentração: 9 horas: Calçadão da Barão Cuiabá (MT) ...

São 14 milhões de km² - uma área maior que a Europa – cobertos de gelo, onde se encontram 90% da água doce do planeta. Este é o primeiro retrato que se faz da Antártica. Entretanto, o continente gelado é uma riquíssima fonte de dados para todas as áreas de pesquisa e tem um papel determinante na regulação do clima da Terra. Atualmente, 16 universidades de nove es ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais aprovou na quinta-feira (13) seu plano de trabalho. De acordo com o roteiro, a CPI investigará a situação dos centros de controle de zoonoses, que são doenças transmitidas por animais, o tráfico de animais silvestres e a situação dos bichos em espetáculos. Na reunião, o deputado Chico ...

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2 trilhões, crescendo em média 5% ao ano, e investimentos externos significativos, o Vietnã exporta para o Brasil US$ 4 bilhões anuais. E é dentro das perspectivas desse mercado, destacado em discurso pela presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que foi reinstalado o Grupo de Amizade Brasil-Vietn&ati ...