Nesta quinta-feira (8), as Comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados farão debate conjunto sobre experiências educacionais voltadas à cultura de paz e educação para a paz. A audiência pública foi proposta pela líder do PCdoB na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ). Jandira Feghali demonstrou preocupação com a violência sistêmica ...

Mais um capítulo da história recente de violações dos direitos das populações tradicionais foi escrito na semana em que se comemoram os 27 anos da Constituição Cidadã. Cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais estiveram na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (5) para uma audiência púb ...

Após anunciar a reforma administrativa na última semana, a presidenta Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (5) os novos ministros do seu governo. Na cerimônia, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.” Segundo a presidenta, as mudan& ...

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do país cresceram até 169% entre 2013 e 2015. O percentual é 8,6 vezes superior à inflação acumulada. Os dados foram divulgados na última semana pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e resultaram num pedido de criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para ...

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL) 2776/11, que prevê a implementação da Política Nacional de Saúde Vocal. A proposta trata da proteção aos professores que atuam na educação básica e superior, como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais da área. O relator na comiss& ...

Com o objetivo de estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 3161/15, que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitem o país neste período. Agora, o texto segue para o Senado. De acordo com um dos autores da proposta, o deputado Carlos Eduardo Cado ...

Confira os locais onde ocorrerão manifestações neste sábado (3): São Paulo Capital - 14h - Avenida Paulista, 901 – em frente ao prédio da Petrobras. Caminhada: Paulista, Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, Largo São Francisco e Praça da Sé. Distrito Federal Em Brasília será &agrav ...

A comissão mista que debate a Medida Provisória (MP) 680/15 reuniu-se nesta terça-feira (1º) para apreciar o relatório final da matéria. O texto, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), foi aprovado, mas gerou polêmica. O PPE – que permite que empresas com dificuldades financeiras reduzam o salário e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30% &ndas ...

Com o aprofundamento da industrialização de base no Governo Vargas e a mudança de olhar do Estado para a soberania, surgia há mais de seis décadas a Petrobras. Fruto do descobrimento dos primeiros poços de petróleo na Bahia, a campanha “O Petróleo é Nosso” já varria o país sob o coro de milhões de nacionalistas, como a saudosa Maria Augusta Tibiriçá Mi ...

Com o objetivo de estimular a estabilidade política e o diálogo para que o Brasil volte a crescer, a presidenta Dilma Rousseff anuncia a reforma administrativa, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A nova configuração, finalizada na quinta-feira (1°), com ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e o remanejamento de titulares dos m ...

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) recebeu Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa Civil e novo ministro-chefe da Casa Civil, para explicar as modificações do Decreto nº 8515/15, que retira dos comandantes militares a atribuição de assinar atos relativos a pessoal. Desde setembro, cabe ao ministro, por exemplo, assinar atos relativos à tran ...

A chegada do mês de outubro marca um passo importante na luta pelos direitos dos trabalhadores domésticos. A partir desta quinta-feira (1º), o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a categoria, que era opcional, passa a ser obrigatório. A exigência está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 72/13, conhecida como PEC das Domésticas, aprovada em a ...