Parlamentares e especialistas em educação debateram em audiência pública a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, instrumento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei 13.005/14 - aprovado pelo Congresso, no ano passado. O PNE apresenta em seu artigo 11 que o Sistema Nacional de Avaliação da Educaç&atild ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (13), os mandados de segurança dos deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) contra as regras estipuladas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os procedimentos e tramitação de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, a d ...

Com o objetivo de barrar tentativas de golpe da oposição contra o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, os deputados Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ) ingressaram com dois mandados de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9). "Queremos que o Supremo afaste todas as ilegalidades do processo, cumprindo a Constituição Fed ...

Na noite desta quinta-feira (8), foram revelados os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2015 durante jantar festivo no Unique Palace em Brasília. Única parlamentar mulher entre os 10 melhores deputados escolhidos pelo público, ela comemorou a homenagem recebida. “Quero agradecer aos internautas pelo voto dado a todos os parlamentares combativos que fazem deste Parlamento um espaço de representação popula ...

Em pouco mais de 19 minutos, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou todas as contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. Milhares e milhares de páginas, com explicações profundamente técnicas do governo federal foram nubladas por um rito sumário. Desenhou-se na quarta-feira (07) um julgamento político pautado por uma Grande Mídia oportunista e seletiva. A grande desinformaçã ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos se reuniu na quinta-feira (8) para debater a publicidade e o comércio na internet. Em 2014, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em abril, as despesas dos órgãos da administração pública federal com publicidade somaram R$ 2,32 bilhões. J&a ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a decisão que já vinha sendo anunciada pela imprensa nas últimas semanas e rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), as contas do governo Dilma referentes a 2014. Agora, caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a decisão do órgã ...

Após a reforma administrativa da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, participou de reunião-almoço nesta quarta-feira (7) com a Bancada do PCdoB no Congresso. No encontro, ele destacou resultados da sua gestão à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia e apresentou prioridades para o trabalho na nova Pasta assumida. “Fizemos um esforço para reconstruir a C ...

Mais de 50 mil mulheres foram vítimas de violência no último ano. O dado é fruto de levantamento da antiga Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – instância hoje vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos –, e mostra que apesar de o país contar, desde 2006, com uma lei específica para protegê-las, a Le ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1411/15, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que tipifica o crime de assédio ideológico nas escolas brasileiras. Segundo o autor do projeto, “os alunos têm sofrido doutrinação político-partidária em sala de aula, deturpa ...

Na terça-feira (6), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6726/13, que põe fim à Lei de Partilha do petróleo no Brasil e retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal. A proposta restitui o regime de concessão, utilizado no Brasil até 2010, quando a sanção ...

Na tarde desta terça-feira (6), as entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas organizaram um ato na Câmara dos Deputados para retomar a discussão do Projeto de Lei (PL) 6316/13, que nasceu em discussões com a sociedade civil sobre reforma política. Na avaliação das entidades, a proposta foi deixada de lado durante a votaç&a ...