A idoneidade do Estado laico foi posta à prova, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados na última semana. Na quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que autoriza as igrejas a ingressarem com ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por comissão especial que trata do tema. ...

Em outubro, após quase cinco anos de negociação, Estados Unidos, Japão e outros 10 países assinaram o Tratado Transpacífico (TPP, em inglês) – o maior acordo de livre comércio celebrado na história e que reúne 40% das riquezas do mundo. Desde seu anúncio, o tratado vem incentivando discussões sobre seus impactos em diversos países. A criação ...

A cultura brasileira esteve em destaque na noite desta segunda-feira (9), em Brasília. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, 29 personalidades e cinco instituições receberam a Ordem do Mérito Cultural (OMC). Na cerimônia, o público pôde apreciar monta ...

Iluminados de azul, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional, em Brasília, alertam para a importância da prevenção do câncer de próstata. A iniciativa faz parte da campanha “Novembro Azul”, realizada, desde 2012, pelo Instituto Lado a Lado pela Vida e pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). A intenção é incentivar a população masculina a realizar exames ...

O dia 9 de maio de 1945 está marcado na história da humanidade. Nesta data a União Soviética impôs uma derrota ao regime de Adolf Hitler, levando ao fim do nazismo, que tentava o domínio dos territórios europeus, africanos e asiáticos. Já se passaram 70 anos desde o Dia da Vitória, mas a memória dos heróis russos permanece viva para o mundo. Durante o período d ...

Maria Diana, de 25 anos, saiu de casa no último dia 30 para protestar no Centro de São Paulo. O mesmo aconteceu com Fernanda Mello, no Rio de Janeiro. E Letícia. Pollyana. Tábata. Maíra. Foram milhões de mulheres, juntas, ocupando o asfalto de capitais do Brasil nos últimos dias. Como flores de uma forte primavera, passaram a florir mentes e almas pelos centros urbanos. Gritavam em uníssono contra o retro ...

O centenário do compositor Humberto Teixeira, celebrado em 2015, ganhou um novo marco na quinta-feira (5), Dia Nacional da Cultura: sua escolha para receber a Ordem do Mérito Cultural, principal comenda do governo federal para o setor artístico e cultural. A indicação do compositor de Asa Branca foi apresentada em maio deste ano pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e pelo ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). ...

O Senado Federal aprovou o PLC 149/15 (PL 3161/15 na Câmara), que elimina, unilateralmente, a exigência do visto de turistas no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e Alex Manente (PPS-SP). A dispensa do visto não está condicionada à aquisição do ingresso para os jogos. A medida também n&atil ...

A manhã de quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, foi marcada por uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. O tratado permitiu a chegada ao Brasil dos primeiros imigrantes japoneses 13 anos depois de sua assinatura, em 1908. Atualmente, o Brasil é o país que abriga a maior população de origem nipônica f ...

O projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa adicional (“roaming”) aos usuários de telefonia celular que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem recebeu parecer favorável no Senado. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) emitiu parecer favorável ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, do Senado, aprovando a continuidade da tramitação da mat&eacu ...

A democratização da mídia acaba de dar um passo importante no Brasil. O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PLS) 141/11, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação.  A matéria permite a defesa da pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo d ...

A distribuição desigual dos recursos provenientes de transmissões e direitos de imagem dos campeonatos de futebol para a televisão foi discutida na última quinta-feira (29) pela comissão especial que analisa a reformulação da legislação do esporte. O debate reuniu representantes de clubes, emissoras e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No Campeonato Brasile ...