Aprimorar a legislação ferroviária e ampliar os debates estratégicos entre entidades representativas do setor. Esses são os principais objetivos da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, lançada nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) foi eleito Coordenador do setor Nordeste pelo colegiado, e afirmou que o foco de sua atuaçã ...

“Para a paz pública é necessária a construção de uma coesão entre a estrutura do Estado e a sociedade em torno de um projeto comum que é a soberania do país e o desenvolvimento social.” Com esta frase, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados encerrou o seminário internacional organizado pela ...

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25) foi marcado pela entrega à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) de uma petição contra o Projeto de Lei (PL) 5069/13, que veda o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual. O ato, encabeçado por representantes de entidades, movimentos sociais e parlament ...

No dia 3 de novembro de 2015, 133 anos após sua morte, Luiz Gonzaga de Pinto Gama foi reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, foi a vez da Câmara homenagear a importância deste que foi um das maiores líderes abolicionistas do Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa aprovou a admissibilidade dos Projetos de Lei (PL) 1926/15 e 19 ...

A votação do relatório preliminar sobre a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada para a próxima terça-feira (1º). O parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido nesta terça (24), mas um pedido de vista coletivo deu mais tempo aos parlamentares para análise do documento. Pinato defende em seu relatório a continuidade do proce ...

Para estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, a presidenta Dilma Rousseff  sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que dispensa vistos durante os jogos olímpicos de 2016. De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá a estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016. A dispensa n ...

Na tarde desta terça-feira (24), o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) – relator no Conselho de Ética da Câmara na representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por agressão à líder comunista, Jandira Feghali (RJ) –, indicou o arquivamento da ação contra Fraga. De acordo com ele, “os fatos não configuram qualquer afronta ao decoro parlamentar”. ...

Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA) se reuniram com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para pedir o reconhecimento da profissão de baiana de acarajé. A expectativa é que a atividade seja incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). “Apesar de tanta força simbólica e importância para ...

Com a presença de 49 deputados e quatro senadores, a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniu, na manhã de quarta-feira (18), em Brasília, a fim de discutir ações para a reabertura das negociações da campanha salarial da categoria com o governo federal. Na atividade, os parlamentares foram unânimes em destacar a importância dos policiais rodo ...

Os pés negros e ressecados, dedos esfolados e as unhas comidas pela correria daquele dia. O coração, que batia impulsionado pelo estresse, podia ser ouvido a poucos metros. Em meio ao silêncio das matas do século XVII, a guerreira quilombola Dandara se jogava no vazio de um penhasco brasileiro. Dois anos antes da morte trágica de Zumbi, seu marido. É o nome de Dandara que ecoou por Brasília esta ...

Deputados de diversos partidos encabeçaram um protesto nesta quinta-feira (19) contra as manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, no Conselho de Ética. Os parlamentares se retiraram em peso do Plenário Ulysses Guimarães e retornaram à reunião do Conselho de Ética, após a decisão do segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), de cancelar a reun ...

O número de meninos e meninas de 5 a 17 anos que trabalham aumentou no Brasil. Segundo dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve aumento de 4,5% no número de crianças desta faixa etária trabalhando. Entre 5 e 13 anos, uma faixa etária considerada ainda mais delicada, são 554 mil crianças trabalhando, em v ...