Nesta quinta-feira (3), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu parlamentares e representantes de universidades baianas para conversar sobre a crise financeira nas instituições do estado. Participaram do encontro a vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Jorge Solla (PT-BA), além do ...

Em 1947, 57 países compunham a Organização das Nações Unidas, e o ambiente político era dominado pelos Estados Unidos. Foi em 29 de novembro daquele ano, em meio a este cenário, que a Assembleia Geral da ONU aprovou o Plano de Partilha da Palestina. Por meio da resolução nº 181, instituiu-se que 57% do território ficaria com os judeus e 43% seria destinado aos palestinos. Tri ...

Para resguardar a Constituição e a democracia, o PCdoB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar nesta quinta-feira (3) para barrar o trâmite da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Além de não haver fundamento jurídico na iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os comunistas defendem que não há como existir processo sem um rito pré ...

A comissão especial que estuda a instituição da Lei de Migração – Projeto de Lei (PL) 2516/15 – realizou audiência pública nesta quarta-feira (2) para debater o tema com representantes de entidades religiosas. O PL tem como objetivo definir os direitos e deveres do migrante e do visitante, regular a entrada no Brasil e a estada no país, além de estabelecer princípios e diretrizes ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem o dever de zelar pelos preceitos éticos nas atividades dos deputados e aplicar penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Mas a impunidade tomou conta das atividades do colegiado nesta quinta-feira (3). O relatório do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra Alberto Fraga ...

Acuado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2) que aceitou pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Parlamentares do PCdoB no Congresso denunciaram a tentativa de manchar a história de uma presidenta honesta, ferindo a legislação vigente. À frente da Bancada do PCdoB na Casa, a deputada Jandira Feghal ...

Pelo menos 30 parlamentares assinaram documento contrário à proposta de redução orçamentária do Bolsa Família em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (2). A iniciativa é uma reação ao relator do orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que propõe a retirada de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões ...

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados recebeu o ministro da Defesa, Aldo Rebelo – acompanhado de representantes das três forças – para debater o orçamento da pasta e falar sobre o impacto dos cortes orçamentários nos planos, programas e projetos de sua gestão. Em maio, para o Ministério da De ...

Aproximadamente 10 mil defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados brasileiros se reuniram na tarde desta terça-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Marcha em Defesa do SUS. O ato quer chamar a atenção da sociedade para o funcionamento da saúde pública no Brasil, com a intenção de ampliar e democratizar o acesso e a qualidade dos servi&cced ...

Em um episódio lamentável vemos, na semana em que comemoramos o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a impunidade prevalecer na Câmara dos Deputados. Foi proposto o arquivamento, sob a relatoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara, do processo que investiga a agressão do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) dirigida a mim e a todas as mulheres em Plen ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira (25), para tratar de projetos da pasta diante da perspectiva de cortes orçamentários em 2016 e dos impactos dessas mudanças nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-president ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal se reuniu com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na manhã de quinta-feira (26), para tratar das demandas da categoria. O encontro foi articulado pela presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e contou com a participação de 26 deputados e seis senadores e o presidente da Federação Nacional dos ...