Com o objetivo de ampliar as ferramentas para o combate à corrupção, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3897/15, que disciplina os acordos de leniência. A medida pode ser adotada com pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção, e dos ilícitos administrativos previstos na Lei de Licitações e Con ...

O embate no Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu uma vitória estratégica na luta contra as tentativas de golpe no Brasil nesta quinta-feira (17). Em julgamento no Pleno do tribunal, a maioria dos magistrados acolheu os argumentos dos comunistas sobre as ilegalidades na escolha dos membros da comissão especial do impeachment. Na prática, o impedimento da presidenta Dilma Rousseff volta à estaca zero.  " ...

Na última sessão legislativa do ano, deputados e senadores concluíram a votação do Orçamento de 2016, após acordo entre os partidos. Os parlamentares mantiveram o texto do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), após ajustes na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Além da proposta orçamentária e da LDO, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. ...

Um grupo de artistas e intelectuais, liderado pelo teólogo Leonardo Boff, entregou, nesta quinta-feira (17), à presidenta Dilma Rousseff, um manifesto em defesa da democracia e da legalidade, contra o impeachment e contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O manifesto também foi lido durante ato realizado na Câmara dos Deputados. De acordo com Boff, o entendimento das mais de duas mil pessoas que assina ...

Em uma sessão disputada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin aceitou integralmente o pedido do PCdoB para que a Corte definisse as regras do processo de impeachment no Congresso. Se o rito sugerido for confirmado pelo pleno do Supremo, o processo poderá prosseguir na Câmara, mas sem manobras da oposição e da Presidência da Casa. Em seu voto, Fachin considerou cab&i ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento cautelar de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. O pedido foi entregue no início da noite desta quarta-feira (16) ao Supremo e deve ser analisado por seus 11 ministros em fevereiro. Leia também:  ...

Com adesivos de faixas presidenciais colados no peito, diversas deputadas, senadoras e representantes de movimentos sociais e sindicais realizaram um ato na tarde de quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, para reforçar seu apoio ao governo Dilma. Confira mais fotos. O ato acontece no mesmo dia em que várias manifestações de apoio à presidenta s&atil ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (16), uma comissão geral sobre as ações do Ministério da Saúde para combater o surto de microcefalia que tem chamado a atenção de todo o país. De acordo com o novo boletim epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (15), foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos até 12 ...

Com a proximidade do fim do ano legislativo, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), apresentou nesta terça-feira (15) os resultados da atuação do colegiado em 2015. As atividades exigiram esforço ainda maior no Parlamento, tendo em vista a grande instabilidade geopolítica mundial e a crescente crise política no Brasil. U ...

Na tarde desta terça-feira (15), parlamentares do PCdoB, do PSol, da Rede, do PT, do PSB e do PPS protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta aberta aos ministros da Suprema Corte, pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Confira as fotos no STF. ...

Foram necessárias oito sessões para que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomasse a decisão de dar continuidade à representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois de mais de duas horas de debates e novas tentativas de manobras dos aliados de Cunha, parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (15), o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar a palavra final sobre o rito do impeachment nesta quarta-feira (16), quando julgará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, de autoria do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na quarta-feira (9), a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, Di ...