Pode parecer absurdo, mas algumas grávidas que cumprem pena nos presídios brasileiros ainda são algemadas durante atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, no trabalho de parto ou no período de puerpério imediato. Essa prática pode ser coibida caso avance na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4176/15, de autoria da deputada Angela Albino (PCd ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta quinta-feira (4) abrir espaço para que as partes interessadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 – protocolada pelo PCdoB, que questiona o rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff estabelecido pela Câmara em 2015 –, se manifestem sobre os questionamentos feitos pelo presidente da Câmara, deput ...

O início do ano legislativo nesta semana foi marcado por uma sinalização positiva da presidenta Dilma Rousseff para o Brasil. A presença presidencial na abertura dos trabalhos no Congresso indica que o governo federal apostará no diálogo para a construção de uma agenda de retomada do crescimento econômico e de superação dos problemas nacionais em 2016. Além de reconhe ...

O ano legislativo iniciou com nova manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação realizada pelo Conselho de Ética no dia 15 de dezembro de 2015, que dava continuidade ao processo contra o peemedebista, foi anulada nesta terça-feira (2) pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão foi proferida em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun ( ...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, veio ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), para a abertura do ano legislativo. Em seu discurso, falou sobre a necessidade de um pacto para a estabilidade fiscal e sobre as prioridades do governo para este ano, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika ví ...

Depois de quatro anos seguidos de liderança feminina à frente da Bancada Comunista na Câmara, em 2016, parlamentares e dirigentes do PCdoB elegeram, na segunda-feira (1º), o deputado Daniel Almeida (BA) para a função. O anúncio na Câmara foi feito pela então líder, a deputada Jandira Feghali (RJ). De acordo com Daniel Almeida, além de enfrentar a retomada da discuss&atild ...

Diante do aumento de casos de infecção pelo vírus zika, identificados em diversos países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta segunda (1), situação de emergência em saúde pública. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que “é preciso investigar e entender melhor a relação entre as infecções pelo vírus zika e ...

O Projeto de Resolução (PRC) 112/15, que institui o Programa de Gestão Sustentável da Câmara dos Deputados, começou a tramitar na Casa. Apresentado na última semana legislativa de 2015 pela deputada Angela Albino (PCdoB-SC), a proposta tem como objetivo “inserir parâmetros e tecnologias que promovam a sustentabilidade de seus edifícios e dos procedimentos administrativos da Câmara”. ...

Ao retomar as reuniões do espaço conhecido como Conselhão, a presidenta Dilma Rousseff destacou que os mecanismos de participação direta das forças vivas da sociedade são necessários para estimular um novo ciclo de crescimento. “Preciso do Conselho e das ideias e propostas que podem nascer neste fórum para atingir aquela que é a maior das prioridades de meu governo e o maior desejo de ...

O Conselho Superior de Polícia – órgão da Polícia Federal – e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil decretaram, em resolução conjunta, o fim da utilização dos termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. De acordo ...

Os últimos dias de 2015 nos reservaram uma importante decisão a celebrarmos. A luta contra o golpe institucional teve uma enorme vitória com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A ADPF protocolada pelo Partido Comunista do Brasil teve o desfecho que a democracia merece: impediu um rito do impeachment eivado de ilegalidades patrocinadas por quem deveria conduzi-lo com isenção e imparcialidade. Mesmo que as man ...

O dia 16 de dezembro de foi marcado por uma série de atos em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff em todo o Brasil. Um deles aconteceu no estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional da Juventude. Dilma foi recepcionada por gritos de “não vai ter golpe” e “Dilma fica, Cunha sai”, entoados por milhares de jovens, que lotavam o lo ...