O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entregou, na última sexta-feira (19), sua resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na ação que questiona o rito do impeachment (ADPF 378). Em seu recurso, Cunha acusa o STF de ter feito “uma profunda intervenção no funcionamento interno da Câmara” e de ter restring ...

A agenda de retomada do desenvolvimento será o tema central dos embates de 2016. Não é novidade o enfrentamento de grandes crises política e econômica que travam o Brasil, sendo necessário definir qual é o melhor caminho para sair logo desse cenário turbulento, adotando medidas urgentes para reduzir prejuízos aos brasileiros e à economia nacional. Em meio à intensa disputa p ...

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou relatório no Conselho de Ética, na quarta-feira (17), defendendo a continuidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o relator, somente a instrução será capaz de permitir ao colegiado concluir pela procedência ou não da representação contra o presidente da Casa. “N& ...

Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), determina que as taxas de juros para utilização de recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), elevadas recentemente em mais de 70%, retornem a seu nível normal. A elevação das taxas de juros cobradas para acesso aos recursos do FNE foi determinada por resolu&cce ...

Deputados, senadores, autoridades, sindicalistas e policiais rodoviários reuniram-se nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para comemorar os 24 anos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). Durante o Café Parlamentar, foram reforçados os laços do sistema sindical da categoria com os congressistas. Flávio Chiarelli, assessor especial do ministro Jos&e ...

A crise instaurada na Petrobras depois das denúncias de corrupção na estatal e a baixa no valor do petróleo tem motivado a pressão de tucanos e peemedebistas pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê a redução da participação da estatal petrolífera nos consórcios para exploração na camada do pr&eac ...

Vinte dos principais nomes do forró tradicional nordestino se reuniram na quarta-feira (17) com parlamentares e gestores públicos para pedir empenho no fortalecimento do São João. Uma das reivindicações é que o dia, comemorado em 24 de junho, se torne feriado nacional.  O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu em buscar recursos para apoiar o evento e transformá-lo uma ...

Parlamentares concluíram, nesta quinta-feira (18), a votação da Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República. A proposta faz parte do pacote do governo para diminuir gastos. Além da redução do número de ministérios, de 39 para 31, a MP propõe a reduç&ati ...

Em apenas um dia, a perseguição feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se desacreditada. Na terça-feira (16), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspendeu o depoimento que o ex-presidente e sua esposa, Marisa Letícia, dariam à Justiça. Já nesta quarta-feira (17) p ...

Parlamentares das bancadas do PCdoB na Câmara e no Senado foram ao Ministério da Justiça pedir que a Polícia Federal seja acionada em atentados contra comunistas. Neste mês, dois representantes estaduais da legenda foram assassinados e os escritórios regionais das deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) foram arrombados. Para a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), os atos refletem o ...

Líderes da base aliada na Câmara dos Deputados se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff na manhã de terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir medidas para a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e preservação das políticas sociais. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Di ...

A semana começou agitada para o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na segunda-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da denúncia na qual o parlamentar é acusado de corrupção como membro da Operação Lava Jato. Com isso, os nomes dos investigados deverão constar na descrição do processo. Logo depois, na m ...