As saídas para a crise econômica e política e as ameaças ao regime democrático estiveram em debate na abertura do Encontro Nacional do PCdoB sobre as eleições municipais de 2016. Parlamentares da Bancada Comunista reagiram, nesta sexta-feira (11), conclamando as forças vivas da sociedade, frente às tentativas da oposição em querer ferir a democracia com um “golpe jurídico ...

A crise econômica aprofundada pela intensa disputa política e midiática gera uma consciência coletiva de que é urgente encontrar uma saída para o Brasil. Temos de selar um pacto com os principais atores sociais e políticos para superarmos um dos momentos mais graves da história. A resposta não pode ser tradicional. Não será fácil.  O caminho deve ser criativo, mas sem romper ...

Brasília reuniu esta semana 150 advogados de todo o Brasil para lançar um manifesto em defesa do Estado democrático de direito. O documento traz a preocupação do grupo “com a evolução da situação política no Brasil”. De acordo com Aldo Arantes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e representante da OAB na Coalizão por uma Reforma Pol&iacu ...

Menos de uma semana depois da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, promotores do Ministério Público de São Paulo, sem base técnica e jurídica alguma, apresentaram um verdadeiro panfleto, travestido de peça denunciativa, através do qual pedem a prisão preventiva do ex-presidente e de outras pessoas. Motivados por evidente ...

As alfaias em Pernambuco tocaram em tom de despedida para Naná Vasconcelos na manhã desta quinta-feira (10). Batuqueiros de diversas nações de maracatu se reuniram na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar a última homenagem ao percussionista que faleceu na quarta-feira (9), em Recife, em decorrência de um câncer de pulmão. O cortejo seguiu marcado pelo baque até o cemit& ...

Nesta quinta-feira (10), a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, se reuniu com parlamentares em Brasília para apresentar uma proposta de reestruturação administrativa de setores do banco. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da CEF, compareceu à reunião e destacou os principais apon ...

Filha das lutas, à esquerda do muro, combativa na democracia, articulada entre seus pares, atenta aos desafios, culturalmente engajada, feminista em todas as horas. Em mais de 30 anos de militância, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) já conquistou o mandato de deputada federal em seis eleições e nos dois últimos anos (2014/2015) deixou sua marca na Liderança do partido na Câmara dos Deputados. O lí ...

Após a desnecessária condução coercitiva de Lula à Polícia Federal para depoimento na semana passada, o Ministério Público de São Paulo deu novos passos na sua perseguição ao ex-presidente, com uma denúncia à Justiça por ocultação de patrimônio e, mais tarde, com o pedido de prisão preventiva de Lula. De acordo com o promotor ...

O Brasil deu um importante passo para a promoção do desenvolvimento integral de mais de 20 milhões de brasileiros com até seis anos de vida com a sanção, sem vetos, do Marco Legal da Primeira Infância, nesta quarta-feira (9). A legislação cria um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil e prevê, entre outras medidas, o aumento da lice ...

Um dos principais instrumentos de incentivo à educação profissional no Brasil teve nova fase anunciada na manhã desta quarta-feira (9). A etapa 2016 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como meta oferecer 2 milhões de vagas somente neste ano. 372 mil delas serão destinadas a cursos técnicos e 1,627 milhão a cursos de qualificação profissional. ...

A proteção dos direitos dos trabalhadores de telemarketing está finalmente avançando no Congresso. Depois de nove anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2673/07, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria, segue para apreciação do Senado. O texto, de autoria do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e de Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto de 2015 pela Comissão de Con ...

Três meses depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrotado as regras do impeachment estabelecido pela Câmara, esta semana, a Suprema Corte publicou o acórdão com o resultado da decisão – o que define de vez as regras para possíveis análises de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Presidente nacional do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) considera que STF restaurou a le ...