O Brasil deu um importante passo para a promoção do desenvolvimento integral de mais de 20 milhões de brasileiros com até seis anos de vida com a sanção, sem vetos, do Marco Legal da Primeira Infância, nesta quarta-feira (9). A legislação cria um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil e prevê, entre outras medidas, o aumento da lice ...

Um dos principais instrumentos de incentivo à educação profissional no Brasil teve nova fase anunciada na manhã desta quarta-feira (9). A etapa 2016 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como meta oferecer 2 milhões de vagas somente neste ano. 372 mil delas serão destinadas a cursos técnicos e 1,627 milhão a cursos de qualificação profissional. ...

A proteção dos direitos dos trabalhadores de telemarketing está finalmente avançando no Congresso. Depois de nove anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2673/07, que regulamenta a jornada de trabalho da categoria, segue para apreciação do Senado. O texto, de autoria do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e de Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado em agosto de 2015 pela Comissão de Con ...

Três meses depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrotado as regras do impeachment estabelecido pela Câmara, esta semana, a Suprema Corte publicou o acórdão com o resultado da decisão – o que define de vez as regras para possíveis análises de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Presidente nacional do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) considera que STF restaurou a le ...

Neste Dia 8 de março, deputadas e senadoras lançaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Mulher no Congresso. Preocupadas com a garantia da igualdade de gênero e equidade nas oportunidades, as parlamentares comunistas reforçaram a luta por maior espaço em todas as instâncias de poder. A criação do colegiado servirá, entre outros temas, ao debate sobre o aumento da repres ...

No mesmo dia em que foi notificado pelo Conselho de Ética sobre a investigações contra ele, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou um recurso (116/16) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pedindo a suspensão da representação proposta pelo PSol e pela Rede por quebra de decoro. Entre as alegações, Cunha susten ...

A campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro deverá ser lançada em sessão solene no Congresso, no dia 31 de março, fechando as comemorações do mês da mulher. A propaganda começará a ser veiculada em rede nacional de rádio e televisão no dia 1º de abril. A confirma ...

O Brasil amanheceu perplexo com o espetáculo armado por setores da oposição, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (4). À força, policiais levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em São Paulo. Em uma operação midiática, tentaram criar um fato que influencie negativamente a opinião p&uac ...

“Acho que estamos vivendo um processo onde a pirotecnia vale mais do que qualquer coisa. O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça. Mas nada disso diminui minha vontade. Eles acenderam em mim a chama de que a luta continua. A partir da semana que vem, me convidem que eu estarei disposto a correr o país para mobilizar o povo.” A dec ...

A manhã desta sexta-feira (4) começou com um golpe para a esquerda brasileira. A nova fase da Operação Lava Jato ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é alvo de um dos mandados de condução coercitiva – que ocorre quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas (SP) para depor à Polícia Federal. A ...

Este ano, o foco da luta feminina será o empoderamento da mulher no esporte e na política. O tema foi pauta da reunião do Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos, promovida pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu no Senado, nesta quarta-feira (2), e reuniu deputadas e senadoras, lideranças partidárias e de movimentos feministas. ...

Interações e debates são reflexos da liberdade de expressão presente no mundo virtual. A intolerância e ameaças nas redes, entretanto, vieram com o avanço da tecnologia. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate das ideias é enfrentado todos os dias e deve ser encarado de forma natural. “Outra coisa é partir para este grau de intolerância, que só vem crescendo. A intern ...