Em meio a ameaças no mundo do trabalho, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público iniciou as atividades com a missão de analisar os reflexos diretos da crise econômica sobre os trabalhadores, desemprego, terceirização e precarização das relações trabalhistas. Durante a instalação do colegiado, o vice-presidente Orlando Silv ...

O aprofundamento das crises política e econômica agravado pelo avanço do golpe institucional no Brasil exige ações imediatas para preservarmos a democracia. Diante da ofensiva dos golpistas no Senado que tentam a todo custo derrubar a presidenta Dilma Rousseff, mesmo sem crime de responsabilidade, é hora de resgatar a soberania do voto popular, deixando a população decidir se quer ou não antecipar e ...

Para enfrentar a grave crise política e econômica que o Brasil atravessa, o PMDB tem se colocado como porta-voz do mercado financeiro. No documento intitulado Ponte para o Futuro, apresentado pelo vice-presidente, Michel Temer, em 2015, estão elencadas propostas que ameaçam as principais conquistas e os direitos adquiridos pelos trabalhadores. As propostas de retomada da agenda neoliberal fazem parte do programa para um ev ...

O anúncio de que algumas operadoras de internet fixa passariam a adotar o sistema de franquia de dados para os serviços de internet banda larga provocou descontentamento entre os consumidores de todo o país. O sistema, que é comum nos planos de internet para celular, prevê que a velocidade da internet seja cortada ou reduzida ao atingir o limite de dados contratados no plano ou a cobrança pelos dados excedentes. ...

Diante do avanço do golpe institucional no Brasil, parlamentares do PCdoB propõem  construção de proposta para que a população seja consultada sobre a realização ou não de eleição presidencial antecipada e em que prazo. A ideia é que seja feito plebiscito em outubro deste ano. Setores do Legislativo, do Judiciário e da mídia apostam em artimanhas p ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é o indicado pelo PCdoB para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Em um momento em que forças ultraconservadoras estão na iminência de tomar o poder de forma autoritária e antidemocrática, no que pode ser o início de uma era de muitas dificuldades para a participação social, Chico Lopes aponta a im ...

O Plenário da Câmara dos Deputados votava a retirada de pauta do Projeto de Resolução (PRC) 8/07, que cria a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias, quando deputadas de diversas legendas ocuparam a Presidência da Câmara protestando contra a decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de rejeitar o pedido e passar à votação da ...

A homenagem do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - reconhecido em decisão judicial como torturador na Ditadura Militar - pode lhe custar o mandato. Líderes do PSol, PCdoB, PT, PDT e Rede entraram com representação criminal, nesta quarta-feira (28), na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o parlamentar seja punido com a cassação pelos c ...

A presença de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, na presidência da Câmara dos Deputados “violenta” a democracia e agride a soberania do Congresso Nacional. A afirmação foi feita esta semana por diversos parlamentares da Bancada do PCdoB na Câmara durante sessões no Plenário da Casa. “Isto não pode funcionar, há um ...

Depois de um processo marcado por ilegalidades na Câmara, a análise do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff chegou ao Senado já comprometida. Nesta terça-feira (26), na sessão de instalação da comissão especial que avaliará a admissibilidade do processo, os parlamentares confirmaram Raimundo Lira (PMDB-PB) na presidência do colegiado e Antonio Anastasia (PSDB-MG) na relatoria. ...

A deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, reuniu na tarde desta segunda-feira (18) parlamentares e representantes de movimentos sociais, embaixadas e do Comitê Pró-Democracia do Congresso para avaliar a votação de domingo (18) na Câmara e discutir as perspectivas de ação e mobilização para a chegada do processo no Senado. “Nós tivemos um revés ...

Nesta segunda-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. O texto é originário do Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A lei foi publicada no Diário Oficial da União. Alice Portugal, uma das parlamentares que mais se destaca na luta pela ampliação dos direitos das m ...