A falta de quórum e a resistência de várias legendas, endossada pela manifestação de representantes de sindicatos e servidores que ocuparam as galerias da Câmara dos Deputados pela primeira vez desde Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fechou a Casa para a população, deixou a votação do Projeto de Lei (PL) 257/16, sobre as dívidas dos estados, para a próxima semana. O texto, origi ...

Na volta dos trabalhos legislativos, parlamentares do PCdoB cobraram o andamento do processo de cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No dia 14 de julho, o deputado afastado teve sua última cartada rejeitada pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC), que validou a deliberação do Conselho de Ética, pedindo a interrupção de seu mandato. ...

Um ano e meio marcado pelas chantagens, artimanhas e manobras de Eduardo Cunha. Infelizmente, esse fato tem destaque no balanço dos trabahos do Parlamento desde o início desta legislatura em 2015. É preciso lembrar e registrar os efeitos desta atuação maléfica do presidente afastado da Câmara dos Deputados para que essa história nunca mais se repita no Brasil. Com o avanço do processo con ...

O Brasil está mais próximo de ter uma nova legislação para regular a entrada e permanência de estrangeiros no país. Nesta quarta-feira (13), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração, aprovou por unanimidade o substitutivo do relator do colegiado, Orlando Silva (PCdoB-SP), após o parlamentar ter feito uma complementação de voto. ...

Demorou, mas o poder de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gradativamente, diminuiu na Câmara dos Deputados. Depois de inúmeras tentativas de atrasar o processo de cassação do ex-presidente da Casa, nesta quinta-feira (14), parlamentares rejeitaram, por 48 votos contra e 12 favoráveis, o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pedia a anulação do resultado no Conselho de Ética e devolvia o processo &agrav ...

As comissões de Educação (CE) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara promoveram, nesta quarta-feira (13), audiência pública para tratar do alcance e da permanência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). O tema do debate está contido do Projeto de Lei (PL) 5180/16, que garante a continuidade do PIBID, colocando-o como uma ...

Com placar de 285 votos a 170, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu o adversário Rogério Rosso (PSD-DF) em segundo turno da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no final da noite de quarta-feira (13). O mandato se estende até fevereiro de 2017. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) avaliou o significado de derrotar Rosso, um dos principais a ...

Depois de sete horas de discussão, o presidente da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), Osmar Serraglio (PMDB-PR), inovou nos procedimentos internos e encerrou a reunião do colegiado sem motivo aparente. Com a decisão, o parlamentar deixou para quinta-feira (14) a votação do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que acata um dos pedidos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ ...

A Bancada do PCdoB na Câmara protocolou, na manhã desta quarta-feira (13), a candidatura do deputado Orlando Silva (SP) à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição para o cargo está marcada para às 19h. Dezessete deputados registraram candidatura, mas após retirada de Maria do Rosário (PT-RS), Heráclito Fortes (PSB-PI), Fausto Pinato (PP-SP) e Beto Mansur (PRB-SP), ...

Os deputados comunistas Angela Albino (SC), Chico Lopes (CE) e Jandira Feghali (RJ) protocolaram nesta terça-feira (12) decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto 8.805, de 7 de julho de 2016, que altera a regulamentação do benefício de prestação continuada (BPC). O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com 65 anos ou ma ...

Entregar a riqueza do pré-sal a investidores estrangeiros. Esta nova etapa do golpe institucional, em curso no país, integra um contexto mais abrangente de desmonte do Estado brasileiro, articulado pelo presidente Michel Temer em conluio com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha não surpreende ao renu ...

A Constituição Federal prevê em seu capítulo III, que a educação é um direito e deve visar o desenvolvimento pleno da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias, são alguns dos princípios que regem a Carta Magna quando o assunto é educação, mas tud ...