Nesta semana o Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária para 2017. Será o primeiro ano em que as receitas e despesas estarão limitadas. Isto porque entram em vigor as adequações admitidas pelos parlamentares na PEC do Teto de Gastos (Proposta de Emenda à Constituição 55/16).   O valor dos gastos federais para o próximo ano ficou em R$ 3,5 trilhões, sendo que ...

Entre os dias 14 e 15, aproximadamente 400 mulheres de diversos países participaram do seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, realizado no Senado Federal. A ideia era trocar informações sobre experiências desenvolvidas em diversos países no combate ao feminicídio. O encontro reuniu legisladores ...

A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo para o setor dominaram os debates do I Seminário Nacional de Cultura, promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (13). O intuito do encontro foi debater as Políticas Públicas Culturais no Brasil: História, Presente e Perspectivas. ...

A Medida Provisória 744/16, editada pelo governo Michel Temer, foi admitida pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (14). O texto que desmonta a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criticado por movimentos de defesa da comunicação pública. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Entre outras medidas autoritárias, a MP permite que o Palácio do Pla ...

Às 2h53 desta quinta-feira (15), após manobras, a base de Temer conseguiu aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Foram 31 votos contra 20 e, agora, o texto seguirá para análise de mérito em uma comissão especial, que deverá ...

Esta semana, o Brasil perdeu uma importante referência na luta contra a ditadura e pela igualdade social. Aos 95 anos, o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, morreu, nesta quarta-feira (14), em decorrência de uma broncopneumonia. A Bancada do PCdoB na Câmara lamentou a perda. Para o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), o arcebispo “se dedicou de forma intensa à luta por justi&c ...

Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 746/16) aprofunda desigualdades educacionais no país, em especial, as raciais, de renda, regionais e entre o campo e a cidade. Essa é a avaliação da Bancada do PCdoB. Foram aprovadas em Plenário, ainda, as medidas de segmentação do ensino por áreas do conhecimento; a implementaç&atild ...

As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) têm gerado muita polêmica. Após os embates em torno da reforma da Previdência de Temer, na segunda-feira (12), na terça (13), o colegiado foi palco de uma tentativa frustrada da base aliada do peemedebista de ressuscitar um projeto do governo de Fernando Henrique Cardoso que amplia de forma irrestrita a terceirizaç&a ...

A reestruturação do Banco do Brasil, proposta pelo governo de Michel Temer, pretende fechar 402 agências até 2017 e reduzir o quadro de funcionários. O enxugamento, incentivado pela diretoria, resultará ainda na saída de 9.409 funcionários até dezembro deste ano. Considerando o cenário de “desmonte da instituição”, a Comissão de Trabalho, de Adminis ...

Por 53 votos contra 16, aliados de Temer aprovaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que congela por 20 anos os gastos primários, ou seja, em saúde, educação, segurança, por exemplo. O texto foi levado ao Plenário nesta terça-feira (13), após atropelos regimentais e à revelia dos interesses populares. Pesquisa Datafolha divulgada nesta ter&cced ...

Após quase cinco horas de reunião, mesmo sem a leitura do parecer favorável de Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a reforma da Previdência, parlamentares concordaram em acolher o pedido de vista por duas sessões, interrompendo a discussão sobre admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Moreir ...

Um relator the flash. Assim se autodenominou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) à imprensa quando anunciou que apresentaria seu parecer sobre a admissibilidade da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC) um dia depois de ter sido designado responsável pela matéria. A “piada” foi confirmada e na quinta-feira (8), o parlamentar protoco ...