Esta semana, um grupo de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o processo legislativo. A iniciativa faz parte de um projeto iniciado em 2016 pelo colegiado com o objetivo de debater boas práticas em temas relacionados ao Poder Legislativo e sua relação com os ...

A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho. A proposta, apresentada pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP), prevê alterações no sistema eleitoral brasileiro e no modelo de financiamento das campanhas. A expectativa é que parte das mudanças já possa ser aplicada nas eleições ...

Leia a íntegra: A Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, ciente do pedido de instauração de inquérito, por solicitação do Procurador Geral da República, envolvendo alegada propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2014, pela deputada federal Jandira Feghali, vem a público externar seu irrestrito apoio à dirigente partidá ...

Com a primeira audiência marcada para o dia 16 de fevereiro, a comissão especial que irá apreciar o projeto de lei que altera as leis trabalhistas (PL 6787/16) na Câmara dos Deputados acelera o trâmite do texto na Casa. Pressionado pelo governo federal e pelo o setor patronal, o presidente do colegiado, Daniel Vilela (PMDB-GO), da base do presidente Michel Temer, definiu o cronograma de trabalho.   O prazo de ape ...

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou diante da resistência da oposição sobre o calendário dos trabalhos da comissão especial que analisará as mudanças nas regras da aposentadoria propostas pela equipe de Michel Temer no final de 2016. A ideia inicial do parlamentar era apresentar o texto no dia 16 de março, após o colegiado promover nove audi&ecir ...

Vivemos tempos sombrios que exigem resistência para impedir o desmanche do Estado democrático de direito, construído a duras penas, desde a Constituição Cidadã de 1988. O maior desafio da Liderança do PCdoB hoje é combater os efeitos do golpe de 2016 e defender os brasileiros em um dos momentos mais difíceis de nossa história. No primeiro semestre deste ano, a Bancada Comunista ref ...

Há um consenso entre as entidades representativas da área de Farmácia de que a graduação à distância do curso pode impactar em uma formação inadequada, sem a integração necessária que o acadêmico precisa ter com o ensino e a comunidade. Preocupada com esta questão, a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, solicitou audiência com o mini ...

Depois de 12 anos como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, a deputada Alice Portugal (BA) deixou o cargo, uma vez que assumiu a liderança do PCdoB na Câmara neste ano legislativo. A parlamentar passou a presidência da frente para o deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Alice ficará com a 1ª vice-presidência e manterá seu compromisso com as demandas dos policiais rodovi&aacut ...

Diante da agenda de ataques aos direitos sociais, imposta pelo governo de Michel Temer, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados terá papel de resistência e de defesa permanente da democracia. A presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), enfatiza que neste momento de crise “os comunistas mais uma vez se apresentam no front dessa batalha, nas frentes de rua e nas lutas institucionais”. As reformas d ...

Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal assume em 2017 a liderança da Bancada do PCdoB, dando sequência ao enfrentamento da agenda do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República, em 2016. Com 39 anos de militância no PCdoB, Alice vê no combate às reformas da Previdência e trabalhista os pontos centrais da luta este ano. Farmacêutic ...

Nesta quarta-feira (8), aproximadamente dois mil agentes se concentraram em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que modifica as regras atuais da Previdência Social. Vestidos de negro, em sinal de luto, os policiais colocaram lápides e cruzes no gramado do Congresso como forma de protesto. De acordo com a categoria, caso a reforma avance, policiais perderão o status ...

Em debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), parlamentares e movimentos sociais criticaram a reforma do sistema previdenciário enviada pelo governo golpista de Michel Temer. A atividade marcou o lançamento do movimento de “Mulheres Contra a Reforma da Previdência”, coordenada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; Comi ...