O Brasil vive um momento de grande singularidade. Passa por uma grave crise política, econômica e institucional. O desequilíbrio entre os poderes é grave e traz sérias consequências para o Estado democrático de direito. Nesse contexto é que ocorrerá a eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados. Acreditamos ser necessário a constituição d ...

Operário de chão de fábrica, Assis Melo retorna à Bancada Comunista para reforçar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. O parlamentar assumiu como suplente em janeiro de 2017, mas tem experiência anterior no Parlamento. Entre 2011 e 2015, atuou na Câmara dos Deputados combatendo os interesses patronais para garantir o direito dos trabalhadores. O deputado nas redes sociais: ...

2017 começou trazendo reforços à Bancada do PCdoB na Câmara. Os deputados Assis Melo (RS) e Davidson Magalhães tomaram posse esta semana em Brasília e irão agregar forças à luta contra a pauta conservadora do peemedebista Michel Temer. Os parlamentares assumiram após as eleições de Luiz Carlos Busato (PTB) e de Moema Gramacho (PT) para as prefeituras de Canoas (RS) e ...

Vamos encerrar o ano de 2016 com o agravamento das crises econômica, política e institucional no Brasil. Apesar do cenário sombrio, esperamos que os representantes das instituições retomem a sensatez, abandonem o golpe e devolvam ao povo o poder de decidir o futuro do país por meio de eleições diretas. Somente com a soberania do voto popular será possível restabelecer a harmonia en ...

Parlamentares e empresários devem fazer roteiro de visitas ao Vietnã em março de 2017 para incrementar relações comerciais entre os dois países. A agenda foi definida em encontro de despedida com Kien que retornará a Hanói, capital vietnamita, ainda em dezembro deste ano. A discussão serviu para fazer balanço das trocas comerciais entre Brasil e Vietnã, que chegaram a envol ...

Nesta semana o Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária para 2017. Será o primeiro ano em que as receitas e despesas estarão limitadas. Isto porque entram em vigor as adequações admitidas pelos parlamentares na PEC do Teto de Gastos (Proposta de Emenda à Constituição 55/16).   O valor dos gastos federais para o próximo ano ficou em R$ 3,5 trilhões, sendo que ...

Entre os dias 14 e 15, aproximadamente 400 mulheres de diversos países participaram do seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, realizado no Senado Federal. A ideia era trocar informações sobre experiências desenvolvidas em diversos países no combate ao feminicídio. O encontro reuniu legisladores ...

A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo para o setor dominaram os debates do I Seminário Nacional de Cultura, promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (13). O intuito do encontro foi debater as Políticas Públicas Culturais no Brasil: História, Presente e Perspectivas. ...

A Medida Provisória 744/16, editada pelo governo Michel Temer, foi admitida pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (14). O texto que desmonta a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criticado por movimentos de defesa da comunicação pública. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Entre outras medidas autoritárias, a MP permite que o Palácio do Pla ...

Às 2h53 desta quinta-feira (15), após manobras, a base de Temer conseguiu aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Foram 31 votos contra 20 e, agora, o texto seguirá para análise de mérito em uma comissão especial, que deverá ...

Esta semana, o Brasil perdeu uma importante referência na luta contra a ditadura e pela igualdade social. Aos 95 anos, o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, morreu, nesta quarta-feira (14), em decorrência de uma broncopneumonia. A Bancada do PCdoB na Câmara lamentou a perda. Para o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), o arcebispo “se dedicou de forma intensa à luta por justi&c ...

Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 746/16) aprofunda desigualdades educacionais no país, em especial, as raciais, de renda, regionais e entre o campo e a cidade. Essa é a avaliação da Bancada do PCdoB. Foram aprovadas em Plenário, ainda, as medidas de segmentação do ensino por áreas do conhecimento; a implementaç&atild ...