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Bancada ruralista avança contra trabalhadores do campo
A base aliada de Michel Temer, composta também pela bancada ruralista, iniciou nesta semana a movimentação para alterar as relações de trabalho no campo. O empenho dos parlamentares é para acelerar a instalação de comissão especial na Câmara dos Deputados com o objetivo de analisar o Projeto de Lei (PL) 6442/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que, entre outras coisas, ...
“Tentamos reduzir danos na reforma política”, diz Luciana
PCdoB na Câmara – Por que a reforma política voltou à pauta da Câmara? Luciana Santos – O que tem motivado a retomada do debate é uma decisão que o Supremo tomou de acabar com o financiamento empresarial de campanhas. Infelizmente, não foi esta Casa que decidiu isso. O PCdoB sempre lutou por isso por acreditar que o financiamento empresarial é uma das ...
Amazônia Azul é patrimônio brasileiro no mar
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para debater as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul, uma vasta região marítima situada na fronteira leste do Brasil, cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia Verde. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ...
Consumidores e lojistas divergem sobre formas de proteção de dados pessoais
Representantes de consumidores e de lojistas divergiram nesta quarta-feira (3) sobre a forma de proteção de dados pessoais, mas concordaram com a necessidade de se evitar abusos que possam ser cometidos com a utilização desses dados por empresas. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa proposta sobre o tratamento de dados pessoais (PLs 4060/12 e 5276/16). Para o rel ...
CCJ aprova admissibilidade da reforma política vinda do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a admissibilidade da proposta de reforma política proveniente do Senado Federal. A análise da proposição vinha sendo adiada desde o início de abril. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 veda as coligações entre partidos nas elei&cce ...
Deputados repudiam perda de direitos dos trabalhadores
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalho (1º de maio), parlamentares progressistas realizaram sessão solene para homenagear os trabalhadores. A celebração, realizada nesta quinta-feira (4), no entanto, virou ato em defesa da democracia e contra os desmontes trabalhistas e previdenciários. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), um dos autores do pedido da sessão, lembrou da votação da Reforma Tra ...
Comissão especial da Câmara aprova fim da aposentadoria
Após a dança das cadeiras imposta pelo presidente ilegítimo Michel Temer na terça-feira (2) aos apadrinhados de partidos aliados que votaram contra o governo na Reforma Trabalhista, foi a vez de deputados serem substituídos na Comissão Especial da Reforma da Previdência para garantir a aprovação da PEC 287/16 no colegiado. Após quase 10 horas de discussão, o substitutivo de Arthur Oliv ...
Proposta de democracia direta avança na Câmara
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o primeiro relatório parcial, que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. “A democracia do mandato representativo está em crise. Cada vez mais o eleitor não se sente representado por quem votou. A aprovação de um Projeto de Lei e ...
Reforma Trabalhista não ganha urgência no Senado
A pressão feita pela base governista para acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista no Senado não funcionou. Nesta terça-feira (2), o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que a proposta será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) daquela Casa antes de ser apreciada em Plenário. Para a líder do PCdoB no ...
Comissão de Educação debaterá propostas da CNTE
Comissão de Educação debaterá propostas da CNTE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita realização de audiência pública para discutir as propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresentadas na 18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada entre os dias ...
Não ao desmonte trabalhista!
Resistimos por 14 horas em Plenário, mas não conseguimos barrar a Reforma Trabalhista do governo golpista Michel Temer que arrebenta as conquistas trabalhistas, a proteção social e a Justiça do Trabalho. A greve geral desta sexta-feira (28) é a largada de grandes mobilizações populares que serão decisivas na luta que segue no Senado. O Projeto de Lei (PL 6787/16), aprovado com m ...
Sessão Solene vira ato contra Reforma Trabalhista
1917 foi um ano de grande efervescência do movimento proletário mundial marcado, sobretudo, pela Revolução Russa, quando os operários daquele país se alçaram tomaram o poder, construindo a primeira grande experiência socialista do mundo. Naquele mesmo ano, no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Trabalhadores, em 1º de maio, foi fundado o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de ...