O estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na segunda-feira (5), revela que jovens, negros e pessoas de baixa escolaridade estão entre as principais vítimas de mortes violentas no país.  De acordo com as informações do Atlas da Violência, os negros possuem chances 23,5% maiores de ser ...

Na quarta-feira (7), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 6542/16, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que proíbe a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional aos sábados. De acordo com o deputado, a ideia é dar igualdade de condiç ...

Por 433 votos a 16, deputados aprovaram, em primeiro turno, na noite de quarta-feira (7), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua tran ...

Líderes de 21 partidos e blocos partidários da Câmara assinaram manifesto em defesa da revitalização da Ceplac, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. O documento foi oficialmente lançado nesta quarta-feira (7), em ato promovido pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). O evento, sediado na Casa, também foi alusivo ao Dia Internacional do Cacau, celebrado no último ...

A Câmara dos Deputados foi palco de discussão do setor aeronáutico brasileiro nesta quarta-feira (7). Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Casa, estiveram presentes representantes da Agência Espacial e da Aeronáutica para debater com deputados o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara. O centro foi criado h& ...

Durante o lançamento da Frente Suprapartidária pelas ‘Diretas Já’, nesta quarta-feira (7), a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), salientou que a decisão popular é que dará legitimidade ao futuro ocupante da cadeira presidencial, considerando o afastamento de Michel Temer. “Só com o voto da população brasileira teremos a capacidade de rev ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei (PL) 2021/11. O texto estabelece obrigatoriedade na disponibilização de senhas e logins para acesso da população em geral à internet sem fio em órgãos e entidades da administração p& ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (6), o relatório sobre o projeto de Reforma Trabalhista (PLC 38). Foram 14 votos a 11, e o colegiado também rejeitou destaques e emendas. Durante a sessão, que começou às 10h, mesmo senadores que disseram ver pontos positivos se pronunciaram contra o projeto. Muitos parlamentares criticaram a p ...

A comissão especial que vai analisar o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira foi instalada na noite de terça-feira (6) na Câmara. Os integrantes do colegiado elegeram a deputada Renata Abreu (Pode-SP) para a presidência. Já a relatoria ficará a cargo da deputada Shéridan (PSDB-RR). Os nomes foram definidos em acordo dos líderes parti ...

Sob protesto da base governista, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), finalmente anunciou a data de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16. Foi convocada reunião extraordinária para a próxima terça-feira (13), às 10h, com o intuito de analisar a admissibilidade da matéria ...

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), por 405 votos a 28, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15 que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência. A matéria retornará ao Senado devido às mudanças do substitutivo ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 não considera cruel a prática desportiva que utilize animais. O texto prevê o registro da vaquejada como manifestação cultural com natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. De acordo com parlamentares que defendem a medida, a prática evoluiu, com regras claras sobre o tamanho mínimo de curral, idade, peso ...