O relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), afirma que é um “despautério” a obstrução promovida por apoiadores do presidente à admissibilidade e apreciação em Plenário na Câmara dos Deputados. A PEC das Diretas (Proposta de Emenda à Constituição 227/16) tem sido questionada por deputados do Democratas e parcela do PMDB e PSDB durante todos os de ...

A votação do Projeto de Lei (PL) 3831/15, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados e do Distrito Federal, ficou para a próxima semana, após pedido de vistas do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Relatora do PL na Comissão de Trabalho, Administraç&ati ...

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (27), líderes de partidos da oposição anunciaram que irão reforçar a obstrução de matérias no Plenário. Para PCdoB, PT, PDT, além de deputados da Rede e do PSol, não há possibilidade de se votar nada no Parlamento enquanto Michel Temer continuar na Presidência da República. Leia também: ...

A noite de segunda-feira (26) ficará marcada na história no país. Pela primeira vez, um presidente da República é denunciado formalmente por corrupção no exercício do mandato. A denúncia, apresentada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede, além da condenação, a perda do mandato de Michel Temer “por ter agido com v ...

O Dia Mundial de Al-Quds (nome da cidade milenar de Jerusalém, em língua árabe) foi instituído em 1979 pelo líder máximo da revolução iraniana, o Ayatollah Khomeini, e é comemorado na última sexta-feira do Sagrado mês do Ramadan (que em 2017 ocorre em 23 de junho), por considerar que a causa palestina é uma questão internacional, de soberania e de direitos humanos. ...

A grande derrota de Michel Temer na votação da Reforma Trabalhista ocorrida no Senado indica que o governo começa a afundar em meio ao mar de corrupção desmascarado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. É hora de tirar o golpista do poder e de mudar a agenda para impedirmos as reformas draconianas que beneficiam o capital e só retiram direitos do povo.  Com base em ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) entrou com uma representação no Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira (22) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ação pede a responsabilização criminal do gestor pelas mortes decorridas em função da decisão da Pasta em não repor médicos nas unidades federais do Rio e o consequente fechamento de emerg&e ...

Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da Frente é formar uma ampla trincheira em defesa das empresas e riquezas nacionais, alvo da cobiça de estrangeiros e moeda de tr ...

Mulheres que fazem pós-graduação estão mais perto de ter garantido em lei o direito à licença-maternidade. Isso porque, nesta terça-feira (20), a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez ou parto. “Foi uma grande vitória. Essa &eac ...

Nesta terça-feira (20), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o relatório da PEC das Diretas ao colegiado. A matéria prevê eleições diretas em caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos até seis meses antes do fim do manda ...

Logo após a derrota emblemática de Michel Temer no Senado nesta terça-feira (20), deputados da Oposição se reuniram com sindicalistas para planejar novas mobilizações contra o presidente golpista. O encontro ocorreu na Liderança da Minoria na Câmara. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA) destaca que é crucial reforçar o combate & ...

Em votação simbólica, deputados aprovaram nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria, agora, irá à sanção presidencial. De acordo com a emenda do Senado, ...