A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 5961/16, que concede isenção no imposto de renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família, com renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo. A proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e aguarda relatório da deputada Conceição ...

De acordo com a nova presidente da UNE, Marianna Dias é tempo de transformar o país, mas que isto se dará apenas com a unidade popular. “Eu tenho a convicção que com a força de sete milhões de universitários desse Brasil nós seremos vitoriosos”, afirmou Marianna diante do Ginásio Mineirinho lotado de estudantes. Entre articulações e debates, estudantes de ...

Entre os assuntos do seminário, o conservadorismo, os impactos da crise política nos direitos LGBT e os desafios das discussões de gênero. Lideranças dos movimentos, parlamentares e entidades que apoiam e defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis participaram das mesas do evento. Na abertura, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), declarou compromisso c ...

Líder do PCdoB e membro-titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), repudia o desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer. Isso porque em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou, em 8 de junho, o decreto 9.076/2017, que retira ...

No último sábado (10), uma reportagem publicada pela revista “Veja” denunciou o uso pelo governo Temer da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para investigar o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto negou, mas a denúncia gerou reação do STF, do procurador-geral da República, Rodrig ...

A identidade cultural brasileira ganhou palco de discussão na Câmara, na manhã desta quarta-feira (14). A Comissão de Cultura (CCult) da Casa promoveu uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A realização do encontro foi uma demanda de Evandro Roman (PSD-PR), João Daniel (PT-SE), Sérgio Reis (PRB- SP) e Jean Wyl ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/06), o Projeto de Lei 7626/17, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal e que não foram sacados pelos beneficiários. Foi aprovado o substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão de Finanças ...

A ameaça aos direitos dos trabalhadores atingiu novo patamar nesta terça-feira (13). O tucano Ricardo Ferraço (ES) leu, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, seu relatório sobre o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/17, que devasta a Consolidação das Leis Trabalhistas. Ferraço apresentou o texto da “reforma” de Michel Temer sem alterações, recusando as m ...

Partidos que integram a tropa de choque do Palácio do Planalto não registraram presença na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) durante a primeira votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, nesta terça-feira (13). Assim, o quórum para votação não foi alcançado e a análise da PEC das Dir ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos foi lançada nesta terça-feira (13), no Senado Federal, após o seminário “Estratégias para financiar o desenvolvimento”, que contou com a participação do governador do Piauí e bancário da Caixa Econômica Federal, Wellington Dias; do economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; da presidente do Sindicato do ...

A Câmara dos Deputados homenageou nesta segunda-feira (12), em sessão solene, o ativista indiano Kailash Satyarthi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua luta contra a exploração infantil e pelo direito à educação. A celebração ocorreu no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Kailash Satyarthi agradeceu a homenagem e elogiou a legislação brasil ...

No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), irá realizar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara para debater o Projeto de Lei 3831/15, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públi ...