A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 7996/17, que propõe a redução da conta de energia elétrica para pessoas que têm baixo consumo. O PL reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre o consumo de energia elétrica, utilizado até o limite de 100 kWh. Para o deputado Moisés Diniz (PCdoB-A ...

O maior pacote de privatizações em décadas é o preço que o mercado cobra para a manutenção do ilegítimo Michel Temer no poder. Incapaz de reduzir a dívida pública, o governo golpista quer vender a soberania nacional se desfazendo velozmente de patrimônio público, estratégico para o fomento da economia e do desenvolvimento do país. O Palácio do Pla ...

Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este é um momento de unidade. A expectativa é que a cerimônia de lançamento da tese comunista conte com a presença de líderes partidários, autoridades de distintos poderes, além de representantes de entidades sociais, personalidades, intelectuais, juventude e trabalhadores. “Só esta interação e troca de ...

Os 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS) foram homenageados nesta quinta-feira (24), em sessão da Câmara dos Deputados. A solenidade foi solicitada por meio de requerimentos dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Erika Kokay (PT-DF). A Universidade de Caxias do Sul foi fundada em 10 de fevereiro de 1967 e congregou as instituições mantenedoras das primeiras faculdades da região: ...

A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta semana em Plenário sem concluir a análise da Medida Provisória (MP) 777/17, que muda os juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (24), é objeto de forte obstrução pelos partidos da Oposição. A MP 777 substi ...

O governo ilegítimo de Michel Temer mostrou mais uma vez suas garras. Agora, os ataques serão proferidos pelos ares, águas e terras. Um novo plano de privatizações com 57 ativos de controle estatal foi anunciado nesta quarta-feira (23). Na lista, constam portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. ...

A proposta estabelece o direito do servidor público de interpor recurso administrativo, que não poderá ser condicionado a qualquer depósito prévio de ordem financeira ou patrimonial. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), promove duas alterações na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. ...

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7476/14, que autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no município de Gandu (BA). Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal, essa iniciativa é fundamental para preencher o vazio universitário entre o Recôncavo e Bai ...

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa nacional aprovou moção de repúdio a ser encaminhada ao presidente da Venezuela, Nicolas Maduro. Ex-presidente do colegiado, a deputada Jô Moraes votou contra o documento. “Esta moção não ajuda o povo venezuelano a encontrar seus caminhos de entendimento e de paz. Ela fere e afronta o artigo 4º da Constitui&ccedi ...

O Plenário da Câmara decidiu, na noite desta quarta-feira (23), votar de forma parcelada o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que estabelece o ‘distritão’ para eleição de deputados e vereadores em 2018 e 2020, e o distrital misto de lá para frente. A PEC também prevê a criação de um fundo com recursos públicos para financiar ...

Depois de muitos acordos, negociações e alterações no texto, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 concluiu a votação e aprovou o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR). Com a apreciação dos destaques, o fim das coligações partidárias foi adiantado para 2018 por 18 votos a 11. A proposta ainda imp ...

A Bancada do PCdoB no Congresso discutiu estratégias de enfrentamento da ofensiva neoliberal no mundo com representantes das missões diplomáticas da Nicarágua, Bolívia, Cuba, Venezuela, República Dominicana e Suriname na manhã desta quarta-feira (23). O objetivo do encontro foi o intercâmbio de ideias sobre a conjuntura brasileira e latino-americana. Embaixadores relataram a situaçã ...