O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos tra ...

A tão falada "governabilidade" do governo de Michel Temer derrete. O Congresso Nacional aprovou o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A sessão se arrastou pela madrugada desta quarta-feira (31) e o governo não conseguiu garantir o quórum para dar prosseguimento à votação, qu ...

A crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro pode provocar uma mudança nas regras para indicações dos administradores das unidades de saúde. É o que prevê o projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (31) por parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação. Em pouco mais de um mês de trabalho, os deputados avaliaram a total “falt ...

Perto de comemorar um século de luta na vida política nacional, o Partido Comunista do Brasil lançou, nesta quarta-feira (30), as teses do seu 14º Congresso. O poema de Thiago de Melo, “faz escuro, mas eu canto”, foi a tônica das falas do presidente da República em exercício, lideranças partidárias, dirigentes de movimentos sociais e diplomatas presentes na solenidade. A preside ...

Apesar da resistência e do embate feitos pelos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara conseguiu aprovar a Medida Provisória (MP) 777/17 na tarde desta quarta-feira (30). O texto-base, que cria uma nova taxa de juros para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já havia recebido o aval da maioria dos parlamentares na última semana, restava apenas a votação dos ...

A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (29), a interrupção de qualquer ato administrativo que extinga a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no coração da Amazônia. Com isso, o decreto publicado por Michel Temer no Diário Oficial da União, no qual a área de 47 mil metros quadrados seria entregue para exploração mineral, foi suspenso. A ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 7996/17, que propõe a redução da conta de energia elétrica para pessoas que têm baixo consumo. O PL reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre o consumo de energia elétrica, utilizado até o limite de 100 kWh. Para o deputado Moisés Diniz (PCdoB-A ...

O maior pacote de privatizações em décadas é o preço que o mercado cobra para a manutenção do ilegítimo Michel Temer no poder. Incapaz de reduzir a dívida pública, o governo golpista quer vender a soberania nacional se desfazendo velozmente de patrimônio público, estratégico para o fomento da economia e do desenvolvimento do país. O Palácio do Pla ...

Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este é um momento de unidade. A expectativa é que a cerimônia de lançamento da tese comunista conte com a presença de líderes partidários, autoridades de distintos poderes, além de representantes de entidades sociais, personalidades, intelectuais, juventude e trabalhadores. “Só esta interação e troca de ...

Os 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS) foram homenageados nesta quinta-feira (24), em sessão da Câmara dos Deputados. A solenidade foi solicitada por meio de requerimentos dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Erika Kokay (PT-DF). A Universidade de Caxias do Sul foi fundada em 10 de fevereiro de 1967 e congregou as instituições mantenedoras das primeiras faculdades da região: ...

A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta semana em Plenário sem concluir a análise da Medida Provisória (MP) 777/17, que muda os juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (24), é objeto de forte obstrução pelos partidos da Oposição. A MP 777 substi ...

O governo ilegítimo de Michel Temer mostrou mais uma vez suas garras. Agora, os ataques serão proferidos pelos ares, águas e terras. Um novo plano de privatizações com 57 ativos de controle estatal foi anunciado nesta quarta-feira (23). Na lista, constam portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. ...