A Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quarta-feira (20), por 348 votos contra 87 e quatro abstenções, as coligações para as eleições de 2018. O texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 282/16, aprovado no último dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a formação de coligações já no ano que vem, mas ao analisar destaques com ...

A polêmica proposta que diminui a idade penal de 18 para 16 anos voltou à pauta do Congresso esta semana. Depois de dormitar dois anos, após aprovação na Câmara, o texto foi desenterrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas sua votação não teve êxito e acabou sendo adiada. A ameaça de votação do tema, reun ...

As frentes parlamentares da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional e da Soberania Nacional se reuniram nesta terça-feira (19) com integrantes do setor elétrico para tratar de ações contra as propostas do governo de Michel Temer sobre privatizações na área. De acordo com o vice-presidente da frente da Engenharia, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o grupo terá um papel importante de ...

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (19) a proposta que transformaria o atual sistema eleitoral no “distritão”, em 2018, e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores. A proposta vinha sendo discutida há meses, mas assim como nas últimas semanas, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre a matéria. ...

Em decisão polêmica, o magistrado autorizou nesta semana psicólogos a realizarem terapias de reorientação sexual direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. A liberação foi dada em meio a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe esse tipo de tratam ...

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pode ter de vir à Câmara explicar, entre outras questões, a declaração feita pelo general Antonio Hamilton Martins Mourão, no último dia 15, em uma palestra, em Brasília. Na ocasião, o oficial afirmou que se as instituições não conseguissem solucionar o “problema político, pela ação do Judiciário, retirando d ...

A Comissão de Educação (CE) da Câmara aprovou na última semana proposta que torna obrigatória a criação de hortas em instituições de ensino públicas, na educação básica. Além de propiciar o contato dos estudantes com a produção agrícola e estimular hábitos saudáveis, a produção alimentícia reforç ...

Artistas, produtores culturais e parlamentares fizeram uma peregrinação no Congresso nesta terça-feira (19) para garantir a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual. Após ajuste patrocinado por acordo no Congresso, que garantia a prorr ...

A nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer torna insustentável a permanência do golpista no Palácio do Planalto. Acusado de obstruir a justiça e de integrar organização criminosa, que teria recebido R$ 587 milhões em propina, ele não tem a mínima condição de continuar no cargo. Desta vez, a Câmara dos Deputados tem que cu ...

Organização criminosa e obstrução de Justiça. Esse é o teor da segunda denúncia contra Michel Temer, apresentada no final da tarde desta quinta-feira (14), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Supremo aceite a denúncia, a expectativa é que o novo processo paralise os trabalhos na Câmara. “Denúncia contra o ...

O veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (14) na Comissão de Cultura da Câmara. Em agosto, Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 770/ ...

O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a proposta de emenda à Constituição 77/03, que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais. Para que sejam aplicadas em 2018, as mudanças precisam ser aprovadas um ano antes do pleito. Sem quórum ao final e sem acordo durante a votação, os parlamentares p ...