Em tempos de perdas de direitos, atropelos e avanços de retrocessos, um respiro. A Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que autoriza a Justiça do Trabalho a reconhecer efeitos previdenciários, desobrigando trabalhadores a recorrer à Justiça Federal para conseguir validação de tempo de serviço e contribuiç&atil ...

Integrante do grupo, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) salienta que as diversas possibilidades de cooperação serão debatidas entre os parlamentares. “A troca comercial se amplia. Agora nós esperamos aprofundar o intercâmbio de conhecimento na área tecnológica. É muito importante a diversidade de partidos que integram esse grupo de amizade e a presença de interessados nessa parceria”, ...

O projeto que reestrutura cargos ligados à Tecnologia da Informação na Receita Federal e na Advocacia Geral da União foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Sob relatoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o PL de número 6788/17 foi construído em conjunto a profissionais que atuam na área e a representantes sind ...

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que propôs o debate, destacou que, nos últimos anos, o relacionamento entre os dois países tem se intensificado de maneira significativa. “A Revolução Russa de 1917 certamente é um marco do século XX. Evento mundial de magnitude reconhecido mesmo entre aqueles que discordam dos ideais que o provocaram. Seria impossível compreendermos muitos elementos que marcam ...

Seis comissões da Câmara ouviram, na tarde desta terça-feira (26), o ministro de Minas e Energia sobre a estatal Eletrobras e sobre a Reserva Nacional do Cobre (Renca), localizada entre Pará e Amapá. Pela manhã, Fernando Coelho Filho foi alvo de críticas de senadores ao defender a privatização do setor energético brasileiro em audiência pública conjunta das comissões de As ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26/09), o Projeto de Lei (PL) 3831/15, que garante o direito à negociação coletiva para servidores públicos brasileiros. Como também foi apoiado pelos deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tramita em caráte ...

Após duas tentativas fracassadas, na manhã desta terça-feira (26), a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer foi lida no Plenário da Câmara. Com isso, o processo tem início de fato e já pode ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara para os trâmites regimentais. Na CCJC, Temer terá o prazo de ...

Após semanas de divergências, o plenário da Câmara dos Deputados faz história ao conseguir fechar um acordo de Reforma Política que aprimora a democracia e valoriza a soberania do voto popular. Neste ambiente adverso e plural, todos tiveram de ceder para garantirmos a aprovação do aperfeiçoamento do sistema proporcional. A manutenção das coligações partidá ...

Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira (21), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre os estados do Pará e do Amapá, para mineração privada. Assinaram o documento 202 deputados e 28 senadores. Par ...

A matéria torna válida em todo território nacional, como prova de identidade, a carteira de radialistas emitida pelo sindicato da categoria, podendo, em caso de inexistir sindicato, ser emitida por Federação, devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. A deputada Alice, sempre vigilante e em busca de melhorias para os trabalhadores brasileiros, comemora a aprovaçã ...

Durante sessão da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/09), Alice Portugal falou sobre essa categoria estratégica, que atua nas áreas de auditoria e fiscalização desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos, entre outros, até o produto final como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feij&a ...

O posicionamento favorável de 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao envio à Câmara da segunda denúncia feita contra Michel Temer pela Procuradoria Geral da República (PGR) já começou a repercutir no Congresso. Apenas Gilmar Mendes se posicionou contrário ao envio. Agora, a Câmara terá mais uma chance de abrir a investigação contra o peemedebis ...