A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei (PL) 431/15, que trata da duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de telemarketing e teleatendimento. A proposta, de autoria da deputada Alice Portugal (BA), prevê uma jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais. ...

Com prazo apertado para validar regras para as eleições de 2018, Câmara e Senado fizeram uma verdadeira maratona em torno da reforma política para avançar em alguns temas importantes para as próximas disputas eleitorais. Numa sessão que acabou na madrugada desta quinta-feira (5), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com isso, a ...

A líder da Bancada na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA), e os deputados federais do PCdoB Jandira Feghali (RJ), Moisés Diniz (AC), Professora Marcivânia (AP), Orlando Silva (SP), Assis Melo (RS) e Davidson Magalhães (BA) também participaram do encontro. O anfitrião da reunião foi o Embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Khalin Alzeben, que abriu as portas da nova Embaixada do Estado da Palestin ...

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL 7752/17 – proveniente do Senado Federal e de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – tem como principal objetivo promover o livro, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Para seu efetivo funcionamento, ...

No meio da tarde desta quarta-feira (4), o advogado Eduardo Carnelós entregou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara a defesa do presidente Michel Temer em relação à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por obstrução de justiça e organização criminosa. De acordo com Carnel&oa ...

Representantes do movimento em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexuais apresentaram aos parlamentares do PCdoB a Carta da Diversidade em reunião nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A iniciativa também é apoiada por ativistas e integrantes de 15 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, DEM, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade). ...

“Eles tentam passar a ideia de que os Correios são inviáveis. Mentira. O que é inviável é esse governo. Por isso, os trabalhadores se levantam e estaremos ao seu lado sempre.” Esse foi o tom do discurso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (4). Para o parlamentar, a estatal vive uma de suas maiores ameaças atualmente: a tentativa de privatizaç&at ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), audiência pública para tratar da grave situação na qual se encontra a Venezuela. Durante a reunião, foram debatidas formas de auxiliar o país coirmão a superar suas dificuldades e reestabelecer a convivência pacífica.    A Vene ...

A luta pela saúde pública tomou grandes proporções na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. Mais de 1.200 agentes comunitários de todo o Brasil foram a Brasília para protestar contra a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), durante a Semana de Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a ...

Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional, assim como os demais prédios públicos, foi iluminado na cor rosa para lembrar da importância da prevenção ao câncer de mama. A cerimônia, mais uma vez, marca o início do Outubro Rosa, movimento internacional que tem encontrado amplo apoio das bancadas femininas do Congresso. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senad ...

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (27), a votação dos destaques, apresentados em segundo turno, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, sobre coligações partidárias, cláusula de desempenho e federação partidária. O Plenário já aprovou, na semana passada, o texto-base da PEC. “Não é a ref ...

A segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer é consistente e estarrecedora. Comprova com dados financeiros que a corrupção é o principal alicerce deste governo desmoralizado. Os fatos cometidos no exercício do mandato presidencial usurpado são graves, mancham a história nacional e precisam ser julgados no STF. Após a leitura da peça em Ple ...