Na luta contra a entrega do setor elétrico brasileiro, deputados conseguiram aprovar medida que torna necessário um referendo para decidir sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias e controladas. O relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na tarde desta terça-feira (28). Ori ...

A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso. Munidos com faixas ...

O Plenário da Câmara transformou-se em comissão geral na manhã desta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para debater o tema foi o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional para barrar a propagação dos discursos de ódio no am ...

O presidente golpista faz revivermos momentos sombrios que marcaram as décadas de 70, 80 e 90, quando lutamos pela redemocratização, pela expansão da rede de universidades e pelo avanço do ensino médio e tecnológico. O congelamento de recursos compromete o desenvolvimento das atividades. Neste ano, os cortes anunciados, em março, atingiram R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Minist&eac ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 5243/2016, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa T ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (23/11), o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção. Como foi aprovada sem emendas, a proposta seguirá para a sanção presidencial.  ...

Num jantar para parlamentares esta semana, Temer tentou reunir apoio ao texto da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vendendo a ideia de uma proposta mais enxuta e sem os pontos polêmicos que embarreiram o avanço do texto no Congresso. No entanto, para a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Michel Temer mente aos parlamentares e à população. “Ninguém apresenta uma pr ...

Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga, até 2019, i ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura foi relançada na tarde desta quarta-feira (22), na abertura do Seminário Festivais de Teatro do Brasil, realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que irá presidir o colegiado. O ato foi aberto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a primeira presidente da Frente em Defesa da Cultura e ...

Dezenas de gestores municipais estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para cobrar o atendimento de demandas das prefeituras, além de alertar sobre a crise financeira que assola os municípios. A atividade integrou a Mobilização Nacional Municipalista em Brasília em mais uma etapa da campanha ‘Não Deixem os Municípios Afundarem’. Parlamentares manifestaram apoio ...

A insatisfação de deputados do Centrão e do próprio PMDB com o tucano Antonio Imbassahy na articulação política do governo Temer pesou. Na tentativa de acalmar os ânimos e angariar votos para sua Reforma da Previdência, Temer vem cedendo às pressões e nesta quarta-feira (22), o nome de um de seus ferrenhos defensores na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), começou a c ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a emenda substitutiva para a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a medida não atende às necessidades dos municípios brasileiros. Para ...