A cobrança por mera marcação antecipada de assentos em aviões, anunciada na quinta-feira (22), pela companhia aérea Gol, foi duramente criticada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Para ele, a medida é um “gol contra o consumidor” e afirmou que questionará a iniciativa na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Para o parlamentar, a Agência Nacional de Aviaç ...

Os brasileiros têm o direito constitucional de viver num país seguro, mas a intervenção militar decretada pelo presidente Michel Temer no Rio de Janeiro é uma medida eleitoreira que não resolve emergencialmente, nem a longo prazo, o grave problema da violência nacional. Desmoralizado e sem legitimidade para encabeçar a luta contra o crime organizado, Temer tenta criar um factoide ao intervir na s ...

Orlando Silva é deputado federal e presidente estadual do PCdoB em São Paulo. Nasceu em Salvador, em 1971, em uma família da periferia da cidade. Cursou Direito na Universidade Católica de Salvador. Aos 20 anos, deixou a Bahia e foi morar em São Paulo. Ficou conhecido em todo o Brasil ao participar de movimentos importantes como a campanha dos "cara-pintadas" no Fora Collor. Sua liderança o levou à pre ...

De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a Medida Provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual desrespeita o prazo de execução das obras previstas originalmente. “As empresas não realizaram os investimentos e ganham mais 14 anos para explorar as rodovias, cobrar pedágios e não realizar os investimen ...

Ao coro de “se privatizar o Brasil vai apagar”, deputados e trabalhadores do sistema Eletrobras participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, ameaçadas pelo pacote de privatizações do governo. Durante o ato, também foi apresentado um requerimento com 260 assinaturas do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/01, originário do Senado, que condicion ...

Para o líder da Bancada Comunista, deputado Orlando Silva, seu parecer deve priorizar a desoneração para menos setores do que existem atualmente. Mas confronta os previstos originalmente pelo governo, reduzindo o efeito fiscal da medida para pouco mais da metade do estimado. A indicação será para áreas que são estratégicas para a economia. "Meu problema não é fazer o c ...

A deputada federal e vice-líder da Oposição, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) enviou hoje (21) um requerimento de informação ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, questionando os resultados das últimas operações comandadas pela pasta no Rio. Só em 2017, duas favelas da capital carioca chegaram a ser ocupadas pelo exército, a Rocinha e Maré, mas sem resultado efetivo no fim da vio ...

Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação, gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), esta foi uma importante vitória e dá igualdade às decisões. A parlamentar lembrou o recente caso envolvendo Adriana Ancelmo, mulher do ex- ...

A proposta que libera recursos aos municípios para investirem em saúde, educação e assistência social concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. Embora o montante apresentado pelo Planalto seja significativo para seto ...

Durante ato político que lotou um plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (20), quatro entidades partidárias lançaram o manifesto Unidade Para Reconstruir o Brasil, que unifica o esforço de legendas de esquerda em prol de um novo projeto de desenvolvimento para o país. A iniciativa das Fundações Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola ...

Durante a discussão do decreto que prevê a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (19), o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), defendeu adiamento da votação para que a ação proposta pelo governo fosse, de fato, conhecida por todos. O parlamentar alertou que a obstrução feita por alguns partidos da Oposição ...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18). A comissão será composta por 35 membros e 35 suplentes que devem ser indicados pelos partidos. Caso as lideranças não indiquem nomes, Maia poderá fazer a indicação e instalar a ...