O combate à privatização da Eletrobras é central na luta política contra Michel Temer. Neste processo permanente de resistência, a venda da estatal estratégica para o desenvolvimento nacional tornou-se a face mais visível da agenda de desmonte do Estado brasileiro patrocinada pelo governo golpista. Nesta semana, a oposição conseguiu barrar a instalação da comiss&atild ...

A outorga leva em consideração a promoção da melhoria da qualidade de vida; o aumento da liderança e participação das mulheres na sociedade; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas; e a formulação de leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres. Joana D ´Arc da Silva Cavalcante, artista pernambucana li ...

Essa semana foi a instalada a comissão especial que analisará a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A medida regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que tratam da transposição dos servidores. Membro da comissão es ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, que amplia os casos da perda do poder familiar quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) prevê a perda desse poder no caso de crime contra o filho, o tutelado ou o curatelado. O substitutivo d ...

Deputados aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece o aumento de pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Estupro coletivo O substitutivo da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ) muda ainda os agravantes nos crimes contra a liberdade sexual e contra vuln ...

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Ao comitê caberá analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizada ...

O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da sessão de entrega do Prêmio Bertha Lutz, reverenciando a mem&oacut ...

Givaldo foi vereador da Serra entre 1997 a 2000; secretário de Direitos Humanos e Cidadania de 2001 a 2004; e, em seguida, secretário de Educação. Antes de se candidatar a deputado estadual, em 2006, Givaldo Vieira atuou como secretário de Coordenação Política da Prefeitura de Vitória. Assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa em 2007, quando foi membro das comiss& ...

Deputado federal em 1º mandato, Givaldo presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara em 2017. Atualmente, atua como vice-líder no colegiado. É advogado e iniciou sua trajetória militando na Pastoral da Juventude Nacional. No Congresso, tem atuação ligada à sustentabilidade, com projetos de lei para combate ao desperdício de alimentos, energia e água, controle social e atua&cce ...

O resultado da decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) sobre o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, na terça-feira (6), repercutiu no Parlamento. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mais uma vez se viu uma decisão política, com objetivo claro de tirar o ex-presidente da disputa eleitoral. “O que está em jogo não é o julgamento juríd ...

Foi instalada na noite de terça-feira (6), a comissão externa da Câmara que acompanhará a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O grupo, composto por 42 parlamentares, será coordenado pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ) e terá como relatora a deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). O grupo irá acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos ...

A partir desta quarta-feira (7), a bancada comunista na Câmara terá o reforço do deputado Givaldo Vieira (ES). O parlamentar deixou o PT para se filiar ao PCdoB e promete agregar nas lutas em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. “Dói deixar o PT, um partido que eu respeito muito. Mas tenho vivido um momento muito difícil no PT do Espírito Santo. Lamentavelmente, o PT do Espírito ...