Enquanto dirigentes do Ministério de Minas e Energia e da própria Eletrobras alegaram que a MP possibilita novos investimentos, além de ser indispensável para evitar a liquidação das distribuidoras de energia, eletricitários e parlamentares da Oposição argumentaram que a privatização criaria um oligopólio privado altamente prejudicial aos brasileiros e significaria a entrega de ...

Dois anos após a sanção da Lei Antiterrorismo (13.260/16), um debate que parecia ter sido superado volta à pauta da Câmara: a criminalização de movimentos sociais. Desta vez, a iniciativa vem no Projeto de Lei (PL) 9858/18, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que dispõe sobre a “atividade terrorista de movimentos sociais”. De acordo com Marinho, “virou comum, no ...

Quase dois meses depois do início da atividade legislativa, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27), foi adiada e acontecerá apenas na próxima terça-feira (3). As reuniões acontecerão às 12h e às 14h. Apesar de as escolhas terem sido feitas na última semana, alguns partidos ainda pode ...

O desemprego se alastra pelo Brasil e atinge 13 milhões de trabalhadores. Em meio à grave crise política e econômica, o governo Michel Temer erra ao propor o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos 56 setores hoje beneficiados. Acabar com benefícios de empresas, que lutam para sobreviver e manter o mesmo nível de emprego, não gerará receita suficiente para cobri ...

Os 434 desaparecidos durante o regime militar, a vereadora do Rio Janeiro e seu motorista Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro na semana passada foram homenageados no plenário da Câmara dos Deputados. Esta foi a primeira celebração no Brasil do Dia Internacional do Direito à Verdade sobre Graves Violações aos Direitos Humanos e da Dignidade das Vítimas. Para a deputada Jandira Feghali ...

Para Alice, a medida iria promover a segregação escolar de forma mais nítida, criando escolas online de baixo custo e de baixa qualidade para os mais pobres e mantendo a escola regular cada vez mais para as classes melhores posicionadas financeiramente. “O ministro Mendonça Filho recuou da proposta, mas é necessário dizer que essa mudança pretendida tem o claro propósito de atender reivin ...

A União Nacional dos Estudantes (UNE) produziu, junto a centros acadêmicos de faculdades de Direito, um documento no qual solicitam que a ministra Cármen Lúcia paute o habeas corpus do ex-presidente Lula e retome a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. A UNE já solicitou uma audiência com a ministra, que deve ocorrer em breve. Na tarde desta qua ...

Nesta quarta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 8456/17, que trata da desoneração da folha de diversos setores. O texto do relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve ser votado na próxima semana. À frente do PCdoB na Câmara, Orlando reviu a proposta inicial do Executivo, que pretendia manter ap ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (21), o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O cronograma prevê a realização de três audiências públicas entre 27 de março e 4 de abril. Lopes declarou que pretende entregar o relatório até 10 de abril. A medida provisória revogou um dispositivo da Lei 1 ...

A comissão externa destinada a acompanhar a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes fez sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira (21). Na ocasião, foram aprovados o plano de trabalho elaborado pelo coordenador do colegiado, deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), e uma série de requerimentos convocando reuniões e audiências públicas. A ...

À frente da Liderança do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) recebeu o grupo que engloba especialistas, movimento popular e pesquisadores de diferentes partes do mundo, que estão mobilizados em torno de temas, como o acesso à água e ao saneamento. O objetivo do encontro foi buscar apoio de parlamentares à pauta do Fórum: constitucionalizar o direito à água e combater a privatiza&cc ...

A reunião da comissão especial que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) foi marcada por fortes embates na tarde desta terça-feira (20). Deputados contrários à entrega da estatal usaram recursos regimentais para questionar o andamento dos trabalhos e a própria instalação do colegiado, fazendo com que a discussão sobre a matéria fosse mais uma vez adiada. A ...