A União Nacional dos Estudantes (UNE) produziu, junto a centros acadêmicos de faculdades de Direito, um documento no qual solicitam que a ministra Cármen Lúcia paute o habeas corpus do ex-presidente Lula e retome a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. A UNE já solicitou uma audiência com a ministra, que deve ocorrer em breve. Na tarde desta qua ...

Nesta quarta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 8456/17, que trata da desoneração da folha de diversos setores. O texto do relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve ser votado na próxima semana. À frente do PCdoB na Câmara, Orlando reviu a proposta inicial do Executivo, que pretendia manter ap ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (21), o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O cronograma prevê a realização de três audiências públicas entre 27 de março e 4 de abril. Lopes declarou que pretende entregar o relatório até 10 de abril. A medida provisória revogou um dispositivo da Lei 1 ...

A comissão externa destinada a acompanhar a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes fez sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira (21). Na ocasião, foram aprovados o plano de trabalho elaborado pelo coordenador do colegiado, deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), e uma série de requerimentos convocando reuniões e audiências públicas. A ...

À frente da Liderança do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) recebeu o grupo que engloba especialistas, movimento popular e pesquisadores de diferentes partes do mundo, que estão mobilizados em torno de temas, como o acesso à água e ao saneamento. O objetivo do encontro foi buscar apoio de parlamentares à pauta do Fórum: constitucionalizar o direito à água e combater a privatiza&cc ...

A reunião da comissão especial que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) foi marcada por fortes embates na tarde desta terça-feira (20). Deputados contrários à entrega da estatal usaram recursos regimentais para questionar o andamento dos trabalhos e a própria instalação do colegiado, fazendo com que a discussão sobre a matéria fosse mais uma vez adiada. A ...

Segundo a direção da Petrobras, os prejuízos verificados em ambas as unidades não justificam seu funcionamento. O governo argumenta que haverá “hibernação” das duas unidades da estatal petrolífera. Isto representa mais um passo na estratégia de deixar o setor de fertilizantes, conforme o Plano de Negócios e Gestão 2018-2022. A deputada federal Alice Portugal (PC ...

O governo iniciou esta semana confundindo e frustrando mais uma vez a população. Michel Temer declarou, nesta segunda-feira (19), que serão destinados R$1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro, quando a estimativa dada pelo próprio general Walter Braga Netto superava os R$ 3 bilhões. Para além das informações desencontradas &ndas ...

Mulher. Mãe. Negra. Jovem. Trabalhadora. A execução brutal de Marielle Franco, que era uma síntese do povo brasileiro, é uma tragédia nacional. A melhor homenagem à memória e trajetória desta ativista de direitos humanos é reafirmar o combate à violência e defender a cultura de paz no país. O Brasil, com 210 milhões de habitantes, é o país ...

O Plenário da Câmara dos Deputados escolheu, nesta quarta-feira (14), os dois membros do Conselho da República que deveriam ser indicados pela Casa. A base governista e a oposição indicaram um conselheiro cada, além dos suplentes. Os governistas escolheram como titular o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia. O suplente é o capitão Augusto, do PR de São Paulo. Já a o ...

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, de 38 anos, que foi assassinada na noite de quarta-feira (14) na rua Joaquim Palhares, no Estácio, região central do Rio. A vereadora foi morta no carro em que estava com quatro tiros na cabeça. No carro também estavam o motorista de Marielle, Anderson Pedro Gomes, ...

Representantes do PCdoB, PT e PDT entregaram à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), carta assinada pela maioria dos líderes partidários da Câmara. No documento, o grupo suprapartidário pede o julgamento do pedido de habeas corpus aos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado. Os parlamentares foram recebidos ...