O PCdoB protocolou na terça-feira (17), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Se aceita, a ADC pode resultar na liberdade do ex-presidente Lula. A ação tem como base o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em fla ...

Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Para o deputado Rubens Pereira Jr (P ...

Como segunda vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) esteve, nesta terça-feira (17/04), com o presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral, e com a vice-presidente, deputada Professora Dorinha, em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para tratar da elaboração de uma pauta de interesse comum da educação brasileira ...

Os congressistas foram averiguar as condições do local onde o líder petista está confinado desde o dia 7 de abril deste ano. Todos salientaram o caráter de isolamento da prisão ilegal e a injustiça por ausência de provas no processo que conduziu Lula a reclusão. A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou uma diligência hoje nas dependências da Superintendên ...

No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais foi foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, nesta terça-feira (17). O debate foi motivado pelo Proj ...

A defesa da liberdade de Lula será uma luta cotidiana. Resistiremos a essa grave violação do Estado democrático de direito e da Constituição brasileira em todos os espaços. No Parlamento, seremos cada vez mais dezenas de Lulas defendendo a justiça, a democracia e os direitos do povo. A Bancada Comunista manifesta solidariedade ao ex-presidente, porque ele foi preso injustamente. Ele é v& ...

Esta semana, na Câmara dos Deputados, será marcada por uma nova etapa de luta contra injustiças e retrocessos. No dia 18 de abril, quarta-feira, PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e PCB lançarão o manifesto da Frente pela Democracia, Soberania e Direitos. A iniciativa vem sendo construída pelos cinco partidos frente aos últimos acontecimentos orquestrados pelo governo golpista de Michel Temer e por setore ...

Relatora de uma série de projetos de expansão e criação de institutos federais e universidades no Brasil, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) esteve presente, nesta quinta-feira (12/04), na Sessão Solene para homenagear os 10 anos dos IFs. No evento, em um discurso marcante, Alice ergueu a voz em defesa do fortalecimento e dos recursos orçamentários para as instituições. “Eu e min ...

O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final. Segundo o parlamentar, a matéria poderá ir à votaç&a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado. O PCdoB manife ...

Deputados do PCdoB, PT, DEM e PSDB são contrários à análise de proposta sobre prisão após segunda instância. Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (11), os parlamentares dessas legendas afirmam que a intervenção federal no Rio de Janeiro impede a tramitação da PEC 410/18. O artigo 60 da Constituição diz que ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (11), para reinstalação e eleição dos novos membros de sua presidência. O deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), presidente do colegiado em 2017, foi sucedido pela colega Margarida Salomão (PT-MG). A vice-presidência ficou com João Daniel (PT-SE). A reaproximação com o ...