A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados discutiu, na manhã desta quarta-feira (13), o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento. O debate foi proposição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que preside o colegiado. Ele esclarece que a iniciativa faz parte de um conjunto de audi&ec ...

Após a construção de um acordo com a maior parte dos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O governo aceitou a aprovação de um destaque que retirou do texto a necessidade de desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

A participação feminina na política foi tema de seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, nesta quarta-feira (13). As debatedoras indicaram a necessidade de haver um Parlamento efetivamente representativo para o bem da sociedade como um todo. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio deste ano garante a aplicação de no mínimo 30% d ...

Preso em sua própria armadilha, a emenda constitucional do Teto de Gastos, Michel Temer tem feito escolhas “inexplicáveis” para dar conta de sua gestão. Após as trapalhadas nas negociações para encontrar uma saída para a paralisação dos caminhoneiros, esta semana, uma nova Medida Provisória (MP) promete dar mais dor de cabeça ao emedebista do que ser, de fato, uma solu&cce ...

Representantes dos sindicatos de urbanitários de seis estados evidenciaram, nesta quarta-feira (13), os danos provenientes da possível venda de distribuidoras do sistema Eletrobras. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 10332/18, do Executivo, que separa as atividades de geração e transmissão de energia elétrica, das de distribuição. O processo, que culmina na venda de dis ...

Em dezembro de 2017, o governo postou em sua página nas redes sociais: “Teto de gastos fazendo gestores pararem, meditarem, cortarem o desnecessário. Essa foi uma atitude firme para os governantes usarem melhor cada centavo do dinheiro público. São ações como essa que o Brasil precisa e só este governo teve coragem de fazer. E queremos fazer mais. Estamos trabalhando dia e noite para as boas notícia ...

Ao editar a Medida Provisória que altera a destinação de grande parte dos recursos que eram transferidos das diversas loterias para o financiamento das políticas públicas de esporte, o Governo Federal promove o maior ataque da história ao esporte Brasileiro. Ao retirar recursos de uma atividade que tem alto impacto na formação dos nossos jovens, meninos e meninas que carregam a vocaç&ati ...

Além dos recordes de desemprego, a Reforma Trabalhista de Temer rendeu novo destaque ao Brasil: a inclusão, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), numa lista de 24 países suspeitos de violarem os direitos dos trabalhadores. O organismo não condenou o Brasil ainda, mas pediu mais informações sobre a nova legislação, o que deve ser encaminhado à OIT até novembro. ...

Nesta terça-feira (12), lideranças políticas e movimentos sociais promovem ações nas redes sociais para denunciar o desmonte do planejamento energético nacional e evitar a alteração da política de preços acessíveis ao consumidor de baixa renda. O Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), reforça em seu Twitter, que a eficiência da Eletrob ...

O pacote de Michel Temer para debelar a crise dos combustíveis é ineficaz e gera mais insegurança no Brasil. Os decretos e as sete medidas provisórias, que serão analisadas pelo Congresso Nacional neste mês, não enfrentam a causa central do problema: a atual política de preços da Petrobras. É difícil garantir que as MPs serão aprovadas no Plenário, tendo em vis ...

Comprou um apartamento, um lote ou uma casa na planta e desistiu do negócio? O chamado distrato é bastante comum, mas não existe uma lei sobre como o contrato deve ser desfeito. Por isso, muitas vezes, a disputa entre comprador e vendedor vai parar na justiça, como explica o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor do projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Câmara dos Deputados (PL 1220/15). Mais uma vez ...

A luta pela manutenção dos programas do governo federal para formação de professores ganha um novo capítulo. Nesta quarta-feira (6), um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar em Defesa do Pibid e Pibid Diversidade na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o grupo reforce as ações em defesa do mais importante programa de iniciação à docência do ...