Após a construção de um acordo entre governo e Oposição, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 820/18, que define ações de assistência emergencial a migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A MP foi editada por causa da crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas s ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), pretende articular a derrubada dos vetos de Michel Temer à Lei da Reoneração, sancionada na última quarta-feira (30). Para o parlamentar, faltou critério a Temer nos vetos dos setores que vão voltar a pagar imposto sobre a folha de pagamento, em vez de uma alíquota sobre o faturamento. “Temer vetou a manutenção d ...

A economia globalizada tem como necessidade básica o processamento de dados pessoais nas mais diversas cadeias produtivas. Quando não há legislação específica, essa realidade traz riscos à privacidade dos cidadãos, direito fundamental nas principais Constituições democráticas do mundo. Os brasileiros estão cada vez mais expostos ao vazamento de informaçõ ...

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1). Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu nesta manhã, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e "suas graves consequências para a vida do país" desencadearam um debate "intenso e por vezes emocional" sobre as origens da crise. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado ...

O Senado Federal aprovou em votação simbólica na semana passada o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Na Câmara dos Deputados, a relatoria da proposta ficou a cargo do líder do PCdoB, Orlando Silva (SP). Ao sancionar o texto, o presidente ilegítimo Michel vetou partes da proposta. Em coletiva de imprensa realiza ...

A privacidade dos brasileiros ganhou importante aliada na noite desta terça-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 4060/12, que cria uma lei geral de tratamento e proteção de dados pessoais no Brasil, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta teve relatoria do líder dos comunistas, deputado Orlando Silva (SP). A matéria agora segue para o Senado. O texto equilibra dois p ...

Richard Silva

A crise dos combustíveis foi tema central da Comissão Geral realizada nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante o debate, foram expostas proposições e alternativas para enfrentar o aumento sucessivo e desenfreado nos valores da gasolina e do óleo diesel – este último motivador da paralisação das atividades dos caminhoneiros.  Governistas ...

Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o começo de abril, o ex-presidente Lula recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita de parlamentares representando a Câmara dos Deputados e a unidade democrática em torno de sua defesa. Após a visita, os líderes do PCdoB, PDT, PSB, PT e Avante denunciaram a ilegalidade do encarceramento de Lula e o direito do peti ...

A bancada do DEM na Câmara usou todos os tipos de manobras para obstruir a sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e impedir a aprovação do requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita audiência pública para discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador e as implicações urbanísticas, sociais e ambientais provocadas por esse projeto. A reuni&ati ...

Parlamentares da Oposição se revezaram no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (28) pedindo a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Responsável pela atual política de preços da empresa, adotada em 2016, após o golpe contra Dilma Rousseff, Parente, dizem os deputados, representa o mercado, gerando lucros apenas para os investidores da Petrobras, em detrimento do po ...

Após as fracassadas tentativas de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as med ...