Vídeos e fotos com crianças chorando, presas em gaiolas, separadas de seus pais, nos Estados Unidos, têm chocado o mundo nos últimos dias. As imagens, publicizadas por organizações não-governamentais, retratam a política de tolerância zero adotada por Donald Trump contra a imigração ilegal. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a medida é &ldq ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara começou a discutir, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 7441/10, que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violências sexual e doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. A proposta ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar essa semana o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no país. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta-feira (20). A proposta governista permite a Petrobras a transferir até 70% de seus direitos na cessão onerosa a outras petrolíferas, contanto que mantenha 30% de participaç ...

Após muita resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 esta semana. Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impe ...

O assunto em todos os cantos do Brasil é a Copa do Mundo na Rússia. Mas no último final de semana não foi o debate sobre futebol que dominou as redes sociais. Um grupo de brasileiros foi protagonista de cenas de misoginia, que se espalharam rapidamente pela internet. Torcedores da seleção aparecem em um vídeo onde, junto a uma estrangeira, fazem referência à genitália dela. As imag ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e recebeu parecer favorável do deputado Mandetta (DEM-MS). A ...

A bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional ingressou, na última sexta-feira (15), com uma ação popular na justiça de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha adotada em 2016, na gestão de Pedro Parente na Petrobras. A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos ...

Faltam apenas seis meses e meio para acabar 2018 e dar um fim ao governo ilegítimo de Michel Temer, que será enterrado pelas eleições de outubro. É muito pouco tempo, mas temos de ampliar nossa resistência para frear o presidente, que insiste em liquidar em uma canetada direitos, políticas, legislações e projetos idealizados e construídos coletivamente por décadas. O governo ...

Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apresentar proposta com novo aumento ao ministério da Fazenda até o final do mês. Se aprovada, será a 15º alta acima da inflação em uma década. A voracidade do mercado agora tenta avançar sobre o Sistema Único de Saúde ...

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) nesta quarta-feira (13), deputados receberam o ministro da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, para falar sobre as prioridades da política externa brasileira para 2018. Dentre outros pontos, o ministro afirmou que o Brasil mantém diálogos com a Venezuela e ofereceu ao vizinho cooperação em vigilância e ...

A Comissão de Cultura da Câmara realizou nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o processo de inscrição das matrizes do forró como Patrimônio Imaterial do Brasil. A reunião aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente da Frente em Defesa da Cultura, e do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).  “Nos sentimos muito felizes em nos somar a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. O texto aprovado foi o parecer do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alex Manente (PPS-SP). A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e percept ...