Deputadas do PCdoB repudiaram nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) de barrar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso poderia resultar na liberdade de Lula, mas a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF4, negou o pedido. Para a vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice ...

Depois de várias tentativas frustradas, nesta segunda-feira (25), a bancada ruralista conseguiu aprovar, em comissão especial, o PL 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Com isso, o agronegócio está mais perto de poder usar mais pesticidas nas lavouras. Foram 18 votos favoráveis contra 9, mas a Oposição resistiu à matéria enquanto pôde. Apesar do resultado no colegia ...

Na manhã de quarta-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, pela Comissão de Educação da Câmara, presidente da Subcomissão Especial para debater, acompanhar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais de educação. Também foi nomeada relatora do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ...

Mesmo depois de muita luta e tentativas de obstrução por parte dos parlamentares da oposição, a base governista conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (20), proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. O texto, aprovado por 217 votos a 57, é um substitutiv ...

Nesta quarta-feira (20), parlamentares de 25 partidos da Oposição e da base de Michel Temer lançaram frente mista com pelo menos 201 deputados e senadores para reforçar a luta contra privatização e, consequente, entrega a ‘preço de banana’ de quatro refinarias da Petrobras aos estrangeiros. Representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Avante, PHS, PP, PR, PSDB e até do MDB de Temer apoiaram o ...

Vídeos e fotos com crianças chorando, presas em gaiolas, separadas de seus pais, nos Estados Unidos, têm chocado o mundo nos últimos dias. As imagens, publicizadas por organizações não-governamentais, retratam a política de tolerância zero adotada por Donald Trump contra a imigração ilegal. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a medida é &ldq ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara começou a discutir, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 7441/10, que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violências sexual e doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. A proposta ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar essa semana o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no país. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta-feira (20). A proposta governista permite a Petrobras a transferir até 70% de seus direitos na cessão onerosa a outras petrolíferas, contanto que mantenha 30% de participaç ...

Após muita resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 esta semana. Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impe ...

O assunto em todos os cantos do Brasil é a Copa do Mundo na Rússia. Mas no último final de semana não foi o debate sobre futebol que dominou as redes sociais. Um grupo de brasileiros foi protagonista de cenas de misoginia, que se espalharam rapidamente pela internet. Torcedores da seleção aparecem em um vídeo onde, junto a uma estrangeira, fazem referência à genitália dela. As imag ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e recebeu parecer favorável do deputado Mandetta (DEM-MS). A ...

A bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional ingressou, na última sexta-feira (15), com uma ação popular na justiça de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha adotada em 2016, na gestão de Pedro Parente na Petrobras. A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos ...