Parlamentares de 13 partidos e 11 unidades da federação foram premiados na noite desta segunda-feira (13) na cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2018. A premiação contempla deputados e senadores das cinco regiões do país, da direita à esquerda. O objetivo é valorizar os congressistas que mais se destacam ao longo do ano na produção legislativa. Os vencedores foram anunciados em ...

Uma mobilização feita no Congresso Nacional na última quinta-feira (9), encabeçada por entidades do trato psicológico e deputados, explicitou que o verdadeiro caráter da Nova Política de Saúde Mental, aprovada em dezembro de 2017, afronta as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Estado pode repet ...

Na próxima quarta-feira (15), milhares de militantes chegarão à Brasília para acompanhar a homologação da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva. A Marcha Nacional Lula Livre, convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta com apoio de entidades que compõem a Frente Brasil Popular, centrais sindicais e de parlamentares de diferente ...

A proteção de dados pessoais no Brasil está sob ameaça. Quase um mês depois da aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei que trata do tema, Michel Temer ainda não sancionou o texto e pode colocar o trabalho de dois anos no Parlamento em risco. Notícias veiculadas pela imprensa indicam que o governo pode vetar trechos, ameaçando direitos dos cidadãos, diminuindo responsabi ...

Há 12 anos, a violência contra a mulher deixou de ser assunto doméstico para encabeçar uma das mais avançadas legislações do país. Sancionada em agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil. No entanto, as altas taxas de feminicídio do país ainda apontam para a dificuldade do combate à ...

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), mais uma vez, corre o risco de ser interrompido. Desta vez, o alerta é do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que, em nota ao Ministério da Educação (MEC), informou que caso Temer vete as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de ...

 Esta é uma resposta ao governo de Michel Temer, que vem divulgando a possibilidade de venda das Golden Shares que detém, em especial as da Embraer. O projeto de lei apresentado pela deputada Jô Moraes define que “as ações de classe especial de propriedade da União são inalienáveis”. De acordo com a parlamentar, a sua iniciativa pretende impedir a privatização de e ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 7441/10, que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violências sexual e doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. A proposta, de autoria da deputada Jô ...

Com o ajuste pontuado pelo relator da matéria, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ficam de fora da perspectiva orçamentária para 2019 a retomada do crescimento, os incentivos aos setores produtivos e a geração de empregos. O plano de revisão de despesas e receitas, prevendo a redução dos benefícios tributários pela metade em dez anos foi mantido. Embora tenha havido a reversã ...

Em quase oito horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi tomada por discursos contrários à tentativa de censura aos professores e estudantes. Entidades e população permaneceram mobilizadas com cartazes de protesto à possível aprovação da “Lei da Mordaça”, como denominaram a matéria. ...

Na noite de terça-feira (10), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 9463/18 será retirado de pauta e não será votado mais este ano. Em entrevista ao PCdoB na Câmara, Orlando contou como o acerto de líderes foi construído. “Queríamos liquidar essa fatura e tirar definitivamente este projeto da pauta de votação. Todos os trabalhad ...

O desenvolvimento rural sustentável no Brasil e as condições para a produção de alimentos da agricultura familiar foram foco de discussão de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, reuniu entidades da área, deputados e senadores para analisar e debater as M ...