Alice Portugal recebeu a informação de que o Ministério da Educação irá mudar a estrutura dos institutos federais baianos. A parlamentar ficou surpresa ao receber a notícia, pois em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, neste ano, o MEC havia se comprometido em não tomar essa decisão. O reitor afirmou que foi comunicado que a reitoria do IF Bai ...

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11). "Essa é ...

As reuniões da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, denominada de Escola Sem Partido, desta semana, mais uma vez foram marcadas por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários à matéria, obstrução, e tentativas de atropelo do regimento. No entanto, apesar da pressa fundamentalista, a obstrução feita pela Oposição impediu, novamente, a vota&cced ...

Nesta quarta-feira (5), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva enfatizou a importância da união entre PCdoB e PPL para a resistência democrática em nome do povo brasileiro. “Nós pudemos perceber que o Partido Comunista do Brasil se transformou numa organização mais forte, mais representativa, com maior penetração na sociedade e nos movimentos sociais do ...

O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5), realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, ...

Há 13 anos a Câmara dos Deputados prestigia entidades que atuam em prol da inclusão de pessoas com deficiência, em um país como o Brasil, tão munido de preconceitos. A homenagem é feita através do Prêmio Brasil Mais Inclusão, criado pela Casa com a Resolução número 10, de 2015. Anualmente são celebradas as iniciativas de empresas, entes federados (Uni&atil ...

Leia a íntegra do informe: Informe a reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB São Paulo, 30 de novembro de 2018*      O PCdoB realiza uma reunião histórica do seu Comitê Central. Neste momento particular da vida do país, os comunistas se reúnem para ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES). Entre as soluções elencadas pelo parlamentar para combater o risco de desabastecimento hídrico no Brasil está a proposta de ...

“É horrível ser patrão no Brasil”, afirmou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em reunião com a bancada do MDB na terça-feira (4), conforme matéria do Jornal O Globo. À imprensa, disse que “continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil”, sinalizando que pretende intensificar ainda mais a Reforma Trabalhista. Essa legislação já alterou mais de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que concede o direito à reconstrução das duas mamas a mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. O texto, idealizado para garantir a simetria dos seios nas mulheres operadas, é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada agora &agra ...

Mesmo com a tentativa de obstrução de parlamentares da bancada ruralista, a Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara). Agora, o texto segue para análise do Plenário. O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno&rdquo ...