Nesta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene para reavivar a indignação contra um período histórico marcado pela brutalidade no Brasil. Cinquenta anos depois da publicação do decreto emitido pelo governo militar em 13 de dezembro de 1968, os parlamentares falaram da importância da luta contra o Ato Institucional nº 5, conhecido como AI5.  Representando a ...

Em tempos obscuros e de pouca transparência na política, o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA), inovou e lançou, na noite desta terça-feira (11), e-book “Balanço do Mandato de Todos Nós”. A publicação, que é uma iniciativa inédita no Parlamento, traz as principais intervenções do deputado maranhense, al&eac ...

Desde que foi anunciada, no último 6, para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro, a pastora Damares Alves vem dando o tom do que será sua gestão. Defensora ferrenha da “família tradicional brasileira”, a futura ministra tem dado declarações que indicam uma predisposição ao “enquadramento” das mulheres, o que, para deputad ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 69 e 4 abstenções, a intervenção federal no estado de Roraima até 31 de dezembro deste ano. Nesta terça-feira (11), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1105/18, que contém o pedido de intervenção (Mensagem 703/18). A matéria será enviada ao Senado. A medida foi tomada pelo presidente da ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados). O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório, apresentado pelo depu ...

No início desta semana, em Marrakesh, foi adotado, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU, um Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O encontro contou com a participação de 165 países dos 193 que integram a ONU, entre eles, o Brasil. No entanto, assim que o acordo foi anunciado, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou, no Twitter ...

A nota do PCdoB, assinada pela presidente estadual, Gregória Benário, ressalta que o crime ocorre às vésperas das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, num ambiente de crescente estímulo à violência por parte das forças de extrema-direita em ascensão no cenário político nacional. Ao final, a direção do PCdoB par ...

Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconhece ...

Eleito em 2017, durante o 42º Congresso da UBES, a maior organização estudantil do país ao lado da União Nacional dos Estudantes (UNE), Pedro Gorki, com apenas 17 anos, demonstra sua paixão pelo Brasil e pela América Latina em todas as suas manifestações públicas. A atuação deste jovem, natural de Natal, Rio Grande do Norte, tem inspiração na frase &ldquo ...

Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, seguran&cce ...

Os dados apresentados pela pesquisa do IBGE são desoladores e atestam uma triste realidade que a propaganda oficial do governo tenta esconder: o Brasil mergulhou no abismo em todos os indicadores sociais relevantes nos últimos dois anos. É certo que, após 2014, o rebote da crise internacional chegou com força ao país, tendo seus efeitos ainda mais agravados pela crise política que culminou na farsa do ...