No texto enviado pelo Executivo, no início dos trabalhos legislativos, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, desc ...

Combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos são o centro do projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4), em Brasília. De acordo com Moro, esses eixos devem ser tratados no mesmo pacote porque "os três problemas estão vinculados; não adianta tratar de um sem tratar dos demais" ...

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados formalizaram nesta sexta-feira (1º) três blocos parlamentares. Segundo o regimento interno da Casa, esses blocos são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos quatro anos. Com 105 parlamentares, o bl ...

Nesta sexta-feira (1º), antes da eleição para Presidência da Câmara, o PSOL surpreendeu ao questionar o processo de incorporação dos partidos. A Questão de Ordem feita pelo deputado Ivan Valente (SP), líder daquela bancada, pedia a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e a ...

Antes do discurso dos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), fez uma questão de ordem na qual pediu a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e ainda não tiveram finalizados os trâmites no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o caso do PPL ...

Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA). Durante a sessão no Plen&aacut ...

A acusação, partida do jornalista Ancelmo Goes, do jornal O Globo, foi violentamente contestada em nota oficial do MEC, na qual a censura é atribuída ao governo Temer, e o jornalista de O Globo é acusado de ser agente da KGB, similar da CIA na ex-URSS. Em resposta ao MEC, o jornalista Ancelmo Goes provou que, pelo menos até o dia 02 de janeiro de 2019, o site da TV INES mantinha no ar os vídeos sobre ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados votará na eleição da Mesa Diretora tendo como objetivo, garantir o respeito ao Regimento Interno, assegurar espaços à oposição e à minoria, bem como o equilíbrio entre os três poderes, de modo a restaurar as prerrogativas e a força do Poder Legislativo. O partido confirmou que a legenda votará no deputado Rodrigo Maia. A decis&ati ...

O PCdoB ingressou, nesta quarta-feira (17), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9685/2019, editado por Jair Bolsonaro esta semana, que facilita a aquisição e o registro de armas pela população. Na ação, o PCdoB classifica o decreto como “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. “Trata-se de ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o processo de investigação instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito na quarta-feira (16) pelo amigo e ex-patrão de Queiroz, Flávi ...

As eleições para as mesas da Câmara e do Senado sempre ensejam muita intriga política, disputas por protagonismo e por objetivos das forças políticas que compõem o Parlamento, sejam elas governistas ou de oposição. Muitas vezes, para galvanizar prestígio na opinião pública “engajada” e deslegitimar movimentos de outras forças, argumentos enviesados são ...

Brasileiros com mais de 25 anos podem comprar até quatro armas de fogo e munição. Com a assinatura do decreto 9085, nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro estabelece critérios genéricos sobre o tema, além de modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei no 10826, de 22 de dezembro de 2003). Bolsonaro disse realizar o ato com "muita satisfação" para que o "cidad&at ...