O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara Federal, o Projeto de Lei 793/19, que estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens, e que determina responsabilização em casos de acidentes. Para o parlamentar, “várias tragédias poderiam ter sido evitadas e tantas outras ainda podem vir a ser poupadas. Basta apenas ...

A possibilidade de os prédios e terrenos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) serem transferidos para a União foi durante criticada pelos deputados comunistas no Plenário nesta quarta-feira (14). O debate ocorreu durante a discussão da Medida Provisória (MP) 852/18, que tratava de várias questões relacionadas a bens móveis da União. ...

Diz um ditado popular que o peixe morre pela boca. Já o atual governo pode ruir por seus tuites. Após revelação, pela Folha de S.Paulo, de um esquema de candidaturas-laranjas envolvendo o PSL, partido de Jair Bolsonaro, e Gustavo Bebianno, ex-presidente do partido e ministro, uma nova crise pairou no Palácio do Planalto – ou, no caso, no Hospital Albert Einstein. No entanto, foi um tuite – desta vez do fi ...

Na noite desta quarta-feira (13), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi anunciada como nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados em 2019. A indicação foi feita pelo líder do bloco liderado por PDT e PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), e ratificada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Regimentalmente representarei todos os partidos de Oposição na Casa. Faremos o bo ...

A luta contra a Reforma da Previdência já teve início no Parlamento. Mesmo sem ter uma proposta concreta apresentada pelo governo Bolsonaro, lideranças do PCdoB, PDT, PSB se reuniram com diversas entidades nesta quarta-feira (13) para antecipar a mobilização contra a matéria. A reunião, que durou mais de uma hora, contou com a participação de entidades como a Central dos Trabalhadores e Traba ...

Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13), em comissão geral na Câmara dos Deputados, ações urgentes para investigar e punir os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais. A barragem pertence à mineradora Vale. Atingida pelo derramamento de rejeitos de minérios, a agricultora Soraia Campos Nunes pediu que os deputados façam ju ...

Após intensa articulação, partidos de Oposição conseguiram retirar do Projeto de Lei (PL) 10431/18 a possibilidade de criminalização de movimentos sociais. O texto trata do cumprimento imediato pelo Brasil das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo. No entanto, um artigo dava brecha para que o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou, na tarde desta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, requerimento para realização de Comissão Geral a fim de debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. Estatísticas e números falsos estão sendo divulgados, inclusive pelo novo governo, para justificar o fim deste importante ramo do Poder Judiciário, colocando-o como inefi ...

Mais uma declaração infeliz do primeiro escalão do governo Bolsonaro movimentou as redes sociais nesta terça-feira (12). Desta vez, a pérola veio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o seringueiro e ativista Chico Mendes. Em entrevista no programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (11), os jornalistas perguntaram a Salles sua opinião em relação a Chico Mendes, assassinado em 1988, em Xap ...

Movimentos sociais, deputados e senadores iniciaram, nesta terça-feira (12), mobilização para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O objetivo é que representantes da sociedade civil tenham atuação ainda mais ativa, usando desse espaço para lutar contra retrocessos apresentados pelo governo Jair Bolsonaro. Em reunião na Câmara dos Deputados, pel ...

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana. Diante da gravidade do caso, o deputado M&aacu ...

O governo Bolsonaro quer facilitar a entrada de pessoas armadas em voos domésticos. A medida, proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1018/2018, é de autoria do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e foi desarquivada na última semana, quando Onyx foi exonerado temporariamente do seu cargo no governo para assumir cadeira no Parlamento. Na ocasião, Onyx desarquivou 108 projetos dos ...