Os conselhos são importantes para a construção de políticas públicas, indicação de estratégias e também propiciam a participação da sociedade organizada nos diversos temas relevantes para o país. Com a medida, são afetadas diretamente políticas nas áreas dos direitos humanos, igualdade racial, indígena, rural, cidades, meio ambiente e a ca ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou convite para que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participe de debate sobre as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia. O objetivo da audiência é discutir ainda o ano do BRICS no Brasil. Esse termo é utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, R&uacut ...

Balões amarelos e lilases coloriram o Auditório Nereu Ramos na manhã desta quinta-feira (11) e marcaram o protesto de centenas de mulheres contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Além de representantes das centrais sindicais, movimentos de trabalhadores rurais, entidades ligadas à educação, aos servidores públicos, trabalhado ...

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acatou, nesta quarta-feira (10), um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta ...

A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020. ...

A prioridade do Ministério da Defesa nos próximos quatro anos será a reestruturação das Forças Armadas e da carreira dos militares. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, general Fernando Azevedo, que compareceu nesta quarta-feira (10) à audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O ministr ...

Os 100 dias de governo Bolsonaro foram marcados por trapalhadas, desmandos, desmontes em diversas áreas. No Ministério da Educação não foi diferente. A Pasta, comandada até então por Ricardo Vélez Rodríguez, protagonizou muitas das polêmicas do governo. Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o viés político que dominou o MEC desde o i ...

Foram 100 dias sem médicos, sem educação, sem empregos, sem projeto, sem noção. O presidente da República já faz história e deixa uma marca: a incapacidade de governar. Nesse período, o pior inimigo do governo Bolsonaro foi o próprio governo Bolsonaro. Bolsonaro não soube aproveitar a lua de mel com o eleitorado, que caracteriza o início das administraçõ ...

O governo do capitão Jair Bolsonaro chega aos cem dias nesta quarta-feira (10) com a sensação de crise permanente e ataques sistemáticos à Oposição, sobretudo nas redes sociais. Sem um projeto claro à nação, o governo tem agravado a crise econômica com o desemprego atingindo mais de 13 milhões de trabalhadores. Nesse período, segundo levantamento do jornal Corr ...

Integrante da comissão criada para avaliar o pacote de medidas anticrime, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) desfez o nó que envolve declarações ácidas e divergências sobre como vai atuar o grupo – alvo de comentários diversos nos últimos dias. Silva, que tem posição crítica a boa parte das medidas sugeridas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, considera a discus ...

Tumulto, bate-boca e suposta posse de arma dentro do plenário 1 da Câmara dos Deputados marcaram a reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) destinada a analisar o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que altera as regras previdenciárias. Durante mais de quatro horas, parlamentares da Oposi ...

O quadro vivido hoje pelas universidades federais é desolador: obras paradas, bolsas de pesquisa suspensas, prédios sem luz e até impressoras sem tinta. A redução da verba para as universidades está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades, a construção de no ...