Nesta terça-feira (14), a comissão especial da Reforma da Previdência debateu o Regime Próprio de Previdência Social (RGPPS). Na ocasião, o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, defendeu que as regras propostas aos servidores públicos da União também sejam aplicadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A PEC 6/2019 enviada pelo Execu ...

O governo Bolsonaro sofreu importante derrota na tarde desta terça-feira (14). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá comparecer à Câmara dos Deputados, em Comissão Geral a ser realizada amanhã (15), às 15h, para tentar justificar os cortes de investimentos em universidades e institutos federais. O requerimento que garantiu a presença de Weintraub no Plenário foi ...

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a Oposição, com apoio de partidos do chamado “Centrão”, vai impedir a votação no Plenário da Câmara dos Deputados de qualquer medida provisória nesta semana. Isso contraria a agenda do governo, que tem interesse em ver aprovada o quanto antes a MP que reestrutura os ministérios (MP 870/19) e perde validade em 3 de ...

Pelas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), o enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho. Segundo o governo, as normas são muito antigas e “dificultam a vida do empresário”. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho. Segundo o capitão, "há custos absurdos (para as empresas) em função de uma normatiza& ...

13 de maio de 2019. Há 131 anos, a princesa Isabel promulgava a Lei 3.353, que decretou o fim da escravidão no Brasil. Para deputados do PCdoB, a data não deve ser lembrada apenas pela da filha de Dom Pedro II, mas pela luta dos negros. “Hoje, 13 de maio, celebramos a Abolição da Escravatura. Não foi um presente, foi resultado de séculos de lutas! Seguimos na luta contra o racismo, inspirados em ...

Primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) quer abrir o colegiado para participação de todos os segmentos da sociedade a fim de discutir e encaminhar soluções sobre os grandes temas no país, sobretudo o desemprego que já atinge mais de 13 milh& ...

O orçamento e o financiamento da Previdência Social no Brasil foram debatidos nesta quinta-feira (9) pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

O governador diz que se trata de um tema de rico, porque os mais pobres não vão conseguir legalizar armas ou ir para um clube de tiro. “Na verdade, ao negar dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o governo nega proteção aos mais pobres e, ao liberar armas, coloca nas mãos dos mais ricos. Então é uma marca do governo”, disse o governador. Flá ...

Os partidos PCdoB, PSB, PT, PSOL e PCB divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (9) em defesa dos investimentos na educação, um contraponto ao corte de 30% anunciado pelo governo Bolsonaro para as universidades e institutos federais. As agremiações se comprometeram a atuar nas frentes social, política e jurídica em defesa do financiamento da educação e contra os ataques do governo Bolsonaro, ...

Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas.  O decreto nº 9.785 foi assinado por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) e publica ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a série de audiências públicas na comissão especial da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (8). Após o debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que acabou em briga depois de Guedes ter se sentido ofendido ao ouvir que agia como “tchutchuca” com bancos e como “tigrão” com a popu ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), o ministro Sérgio Moro para uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Nas quase quatro horas de sessão, foram mais de 50 inscrições para fala de parlamentares, sem contar o tempo reservado às lideranças partidárias. Em sua exposição i ...