A Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (09), uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa é do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Gisela Simona (União-MT). O evento acontecerá no Plenário, às 11h, reunindo parlamentares, autoridades, representantes de órgãos de proteção e entidades ligadas à defesa dos direitos da população. O deputado ...

Em encontro na noite desta quarta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é um atentado contra a democracia e a soberania. O presidente do Senado e os ministros indicados pelo União Brasil foram recebidos por Lula no Palácio do Alvorada. O partido já anunciou que deixará a base do governo, mas os titulares das pastas quer ...

Começa nesta terça-feira (2) a primeira das oito sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão definir em cinco dias se Jair Bolsonaro e mais sete réus são culpados ou inocentes pela tentativa de golpe de Estado. Essa é a primeira vez na história em que um ex-presidente, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra são julgados por esse tipo de crime. Nas suas alegações finais, o procurador-geral da República, Paulo ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) solicitando ao Ministério da Fazenda informações detalhadas sobre a atuação das principais empresas de tecnologia no Brasil: Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok). O pedido envolve dados sobre a arrecadação do Brasil entre 2022 e 2025 relativos a remessas ao ext ...

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 1702/2025, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educa ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

Os deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP) foram vencedores do Prêmio Congresso em Foco em 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Brasília. A votação popular bateu recorde com 2,8 milhões de votos e supera eleitorado de estados como Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Alice foi escolhida como a melhor deputada da Bahia. “Fiquei muito feliz em ser elei ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...

A nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) tomou posse na noite desta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, prometendo ocupar as ruas na defesa do Brasil contra as ameaças do governo norte-americano de Donald Trump e dos ataques internos da extrema direita. “No momento em que o nosso país está sob grave ataque de agentes estrangeiros, de sabotadores de dentro do nosso próprio país, mais uma vez nós temos que nos colocar na ...

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos fraudulentos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI do INSS, será instalada nesta quarta-feira (20), no Senado, com a oposição fora dos cargos estratégicos do colegiado. Considerado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência. Ele já presidiu a CPMI ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...