Termina à meia-noite desta quinta-feira (6) o prazo para Jair Bolsonaro apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual o ex-presidente e mais 33 pessoas são denunciadas pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi acusado de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano quali ...

Em caráter conclusivo, as comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados receberam o projeto de lei, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40 horas semanais com ao menos dois dias de repouso. Caso seja aprovado nos dois colegiados, o projeto seguirá diretamente ao plenário para votação. ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou a tentativa da Suzano de expulsar famílias que vivem há 40 anos nos assentamentos Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca, e Sapucaia, no município de Vila Nova dos Martírios, no Maranhão. O parlamentar esteve nas comunidades e cobrou providências urgentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Estive nos assentamentos Água Branca e Riacho das Traíras, em S� ...

Ao comentar os índices negativos do governo nas últimas pesquisas, o novo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), diz que o principal problema do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é político, mas que agora ele terá oportunidade de solucionar. “E ele vai resolver. Porque ele é um político experiente, conhece o Brasil profundamente, conhece o Congresso profundamente e acho que ele começou a se dar conta de qu ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou, na noite desta quarta-feira (26), os ataques de parlamentares bolsonaristas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em discurso no Plenário da Casa, Jerry afirmou que a insistência em questionar as decisões do ministro parte de "quem defende quem cometeu crimes". "O temor maior que todo criminoso tem é da aplicação da lei, é do funcionamento da justiça. E talvez seja por i ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta terça-feira (25) que há "provas irrefutáveis" sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro na tentativa de golpe contra o regime democrático no Brasil. A declaração ocorre em meio às investigações que cercam Bolsonaro e aliados, com a divulgação de elementos que reforçam a tese de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Há provas i ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou voto favorável, nesta terça-feira (25), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4187/24, que estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data foi escolhida para celebrar um dos maiores movimentos culturais do Brasil, que em 2025 completa 40 anos de história, marcando a ascensão de um gênero musical que uniu ritmos como samba-reggae, frevo, rock e pop, e se tornou um símbolo da resist ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...

Os advogados de Jair Bolsonaro têm até a próxima semana para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele e mais 33 pessoas são acusadas do crime de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu pessoalmente a notificação para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na última quarta-feira (19). Assim, ele terá que apresentá-la no máximo a ...

A bancada bolsonarista na Câmara e no Senado está atordoada após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados pela tentativa de golpe de Estado. Diante do relatório da PGR, que apresenta diversos elementos de provas envolvendo os acusados, os parlamentares perderam o rumo e passaram a desqualificar a acusação sem argumento plausível. Dessa forma, os extremistas tentara ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...