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Brasil se une em solidariedade a Alexandre de Moraes e à soberania
Ao aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano de Donald Trump provocou uma onda de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os apoios de diversas instituições e parlamentares também uniram o País em torno da defesa da soberania. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pela Quaest aponta que 60% dos brasileiros criticam a sanção de Trump a Moraes. Se o intuito dos bolsonaristas era provocar ...
Márcio Jerry: Impunidade a Bolsonaro é que seria “suprema humilhação”
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, reagiu com veemência nesta sexta-feira (18) às declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou como “política” a investigação que resultou na apreensão de dólares em sua casa. Para Jerry, qualquer tentativa de deslegitimar a atuação da Justiça representa um ataque à soberania nacional. “Uma suprema humilhação ao Brasil seria a consumação de uma agr ...
Câmara aprova PL da Devastação, maior retrocesso ambiental desde a ditadura
Por 267 votos a 116, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que desmantela as atuais regras de licenciamento ambiental no país. A matéria, que foi aprovada em maio no Senado, segue à sanção presidencial. O PL da Devastação, como foi batizado, é considerado o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. De acordo com especialistas, o projeto legitima a ampla aplicação ...
Câmara aprova aporte de R$ 22 bi para inovação tecnológica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% das dotações orçamentárias das duas linhas de financiamentno do FNDCT: uma voltada para as pesq ...
Deputados condenam ataque de Trump ao PIX e apontam ameaça à soberania
Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...
Projeto propõe alertas obrigatórios em caixas d’água para combater o Aedes aegypti
Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...
Câmara torna Lei de Incentivo ao Esporte política permanente
Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...
Vice-líder do governo na Câmara critica tentativa de Tarcísio de facilitar saída de Bolsonaro
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), classificou como “muitíssimo grave” a revelação de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teria tentado convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar a saída de Jair Bolsonaro do país, em meio a investigações sobre tentativa de golpe. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta- ...
Profissionais de enfermagem são vítimas constantes de racismo, denuncia Enfermeira Rejane
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...
Tarifaço de Trump: bolsonaristas são acusados de traidores da pátria
Enquanto parlamentares bolsonaristas aplaudem o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, os parlamentares da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são taxativos: quem apoia a medida é traidor da pátria. “Quem é patriota não é quem bate continência para a bandeira dos EUA, patriota brasileiro tem que defender os interesses do Brasil, de maneira soberana e autônoma. ...
Câmara fiscalizará renúncia fiscal do Perse, próxima a R$ 15 bilhões
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...
“Taxa Bolsonaro de Trump é agressão à soberania nacional”, diz vice-líder do Governo na Câmara
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, classificou como “agressão à soberania nacional” a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (9) uma alíquota de 50% sobre a importação de determinados itens do Brasil, em medida que afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional. Para Jerry, a taxação foi estimulada pelo e ...