O Decreto objeto de contestação utiliza o pretexto de unificar os portais na internet e aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias e prestação de serviços do governo federal para, na verdade, impedir que as universidades públicas tenham sites próprios na internet. “Trata-se de mais um golpe contra a autonomia universitária”, destaca Alice ...

A parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra esta exposição indevida de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que, segundo os organizadores do evento, estariam aptas para a adoção. O evento, que foi realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e pela Comissão ...

Numa ofensiva contra as manifestações de estudantes e trabalhadores que estão indo à ruas a favor de mais verbas para o ensino, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nota anunciando que vai proibir professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais a divulgar e estimular protestos. Ele chegou a orientar que fossem feitas denúncias sobre o assunto no site da ouvidoria do ME ...

O Parlasul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela, é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. De acordo com a parlamentar, ele promove uma relação fundamental entre os países e vai trazer benefícios para o Brasil. “Esse relacionamento e troca de experiências com países vizinhos será muito importante ...

A Bancada do PCdoB apresentou seis emendas para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O prazo terminou na noite de quinta-feira (30). Ao todo, a proposta recebeu 277 emendas. A maioria delas, é a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentador ...

O Senado resolveu jogar uma pá de cal na ofensiva ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) 867/2018, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto chegou na Casa nesta quinta-feira (30), mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser votado, pois os senadores reclamaram do curto tempo para análise da matéria. Com isso, o governo Bolsonaro acumula mais uma derrota, visto ...

A queda do Produto Interno Bruto de 0,2% no primeiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores, foi o primeiro resultado negativo trimestral desde 2016 e deixa a economia do país no chão. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), os dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelam que a economia só sair& ...

A  Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou , nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater a situação das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do PCdoB e prim ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em at ...

Uma Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados deverá acompanhar as tratativas para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O pedido, feito nesta quarta-feira (29) durante audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da casa, foi assinado pelos deputados federais Luiza Erundina (PSOL-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e aprovado ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras foi lançada nesta quarta-feira (20), num esforço conjunto contra a privatização da petroleira. O grupo já reúne 190 congressistas. A Frente Parlamentar deve apresentar ao governo dados que mostram a importância da Petrobras para a sociedade brasileira. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), é preciso que a Frente co ...

Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão de terça-feira (28). Os pontos previstos na MP, que perde a vigência no dia 3 de junho, devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse. A líder da Minoria, deputada Jandira ...