Após a longa jornada de debates e votações em 1º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), concluída na última sexta-feira (12), os debates em torno da apreciação da matéria em 2º turno deverão ser retomados no dia 6 de agosto (terça) – depois do recesso parlamentar. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das vice-lí ...

No texto-base, a idade mínima era de 55 anos para as mulheres e 58 anos para homens. O destaque foi aprovado por 465 votos a 25. O líder PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), considerou uma estratégia de redução de danos na PEC da perversidade contra os mais humildes. “Parabéns aos profissionais que fazem a educação do nosso país pela vitória!”, d ...

Segundo o coordenador da Frente, deputado federal Zé Carlos (PT-MA), a articulação de agendas compartilhadas possibilitará unir forças nas unidades federativas e reforçar essa articulação com o Congresso Nacional. "É importante colocar os parlamentares à disposição nos eventos de mobilização", observou. Hoje, a Frente é composta por mai ...

O anúncio foi feito por líderes estudantis e sindicais durante ato gigantesco realizado nesta sexta-feira (12) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Segundo os organizadores, foram mais de 50 mil pessoas entre estudantes, professores e trabalhadores. “Nós vamos sair do Congresso da UNE para convocar o dia 13 de agosto como o terceiro grande dia nacional do tsunami da educação, vamos mobiliz ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ridicularizou a ideia: “O governo quer implantar a expressão diplomamata com o filho do presidente”, publicou na rede social. “O Brasil vive um momento doentio de sua história. Em qualquer outra época, inclusive no Império, o chefe do executivo indicar o filho para uma embaixada seria um escândalo. Hoje é mo ...

Para o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), derrubar estes pontos da proposta original enviada por Jair Bolsonaro (PSL), é uma vitória. “Estamos lutando pra diminuir os danos da Reforma da Previdência. Voltamos o tempo mínimo de contribuição para 15 anos, já que Bolsonaro tinha elevado para 20 anos, o que geraria imensa exclusão. A vitória é importante e ...

No plenário da Câmara, a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez a defesa do destaque em nome do partido. “No substitutivo aprovado, as mulheres tiveram a situação agravada no caso da pensão por morte, pela retirada da garantia do salário mínimo como piso do benefício. A reforma propõe duas modalidades: as viúvas receberão 60% do benefício, mai ...

O artigo 17, § 1º, afirma que o "presidente não poderá, senão na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição, nem votar, em Plenário, exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva". Dessa forma, o presidente não poderia votar e nem defender a proposta, uma vez que a votação da PEC 06 não foi s ...

Na rede social, Manuela destacou a postura dos comunistas na votação. “A minha bancada, a bancada do PCdoB, votou contra o texto da reforma. Nós seguimos na luta porque sabemos que o governo Bolsonaro governa apenas para os bancos e para os mais ricos do Brasil”, disse. Ela lembrou que os governistas primeiro aprovaram a reforma trabalhista com a promessa de que o desemprego iria acabar, era mentira. “Depois el ...

Criada a partir da solicitação de Jerry e Luiza Erundina (PSOL-SP), o grupo deverá funcionar em caráter permanente para acompanhar efeitos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre os Governos do Brasil e EUA, e garantir os direitos de maranhenses. Durante a oficialização do grupo, Márcio Jerry defendeu a criação de “salvaguardas sociais” que assegure ...

Após uma longa batalha parlamentar, em que a Oposição utilizou todos os recursos regimentais para protelar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 a 131 votos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que altera as regras da Previdência Social. Apesar de algumas alterações, o texto aprovado praticamente inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores. A vo ...

Na defesa da sua proposta, a deputada disse que estava aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos com o seu povo. “Não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou cargos a garantia mínima alimentar para impedir que o trabalhador, ao encarar a velhice e doença ou ter perdido o provedor, seja efetivamente humilhado e injusti&cce ...