O texto também tenta conter os impactos do bloqueio de 5,8 bilhões de reais do orçamento de 2019 para a educação. O valor representa cerca de 30% das verbas destinadas à área. A matéria tramita em caráter conclusivo e deve ser apreciada já no início de agosto, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O projeto ...

Devido ao seu alcance, a MP editada por Bolsonaro em 30 de abril já tendo sido apelidada por parlamentares da oposição como uma minirreforma trabalhista. A medida institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Porém, apesar de não haver menção a leis trabalhistas no texto original, o voto do relator Jerônimo Goergen (PP-RS) e emendas de deputados da base aproveitar ...

O Estado de S. Paulo divulgou nesta terça-feira (16) a lista dos medicamentos de alguns dos principais laboratórios do país: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Os remédios são distribuídos gratuitamente para cerca de 30 milhões de pacientes. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou a medida um crime. “Remédios fundamentais para a vida de milhare ...

"Ministro, cadê o dinheiro da Educação? O problema hoje é que a universidade não tem dinheiro para funcionar. Muitos estudantes estão desesperados porque não têm dinheiro para fazer pesquisa. Precisamos debater como devolver o dinheiro do contingenciamento", disse. Iago Montalvão prosseguiu: "Como pensar projeto de futuro se no presente as universidades não funcionam? ...

“Não se manda pra uma embaixada dessas nem embaixadores menos experientes, imagine alguém que não tem a menor relação com a diplomacia”, afirmou. O posto é considerado um dos mais importantes da diplomacia brasileira, devido ao peso dos EUA na geopolítica mundial e pelo fato de o país ser o segundo maior parceiro comercial do Brasil. A parlamentar considerou que, caso con ...

Apesar de negar possíveis cobranças de mensalidades de estudantes das universidades federais neste fim de semana, as medidas adotadas por Abraham Weintraub, à frente do Ministério da Educação (MEC), foram alvos de uma enxurrada de críticas de parlamentares. Em dois dias, além de mudanças nos regimes de universidades, reportagens de diferentes veículos apontaram o esvaziamento dos ...

Desde março, a comissão está analisando os subsídios concedidos pela União, que incluem benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções). No total, eles representaram em média 4,58% do PIB no período entre 2003 e 2018, sendo a maior parte ...

O Brasil derrete, anda para trás, e o governo Bolsonaro segue sem ação e programa sete meses depois assumir o comando do país. A desarticulação, no Congresso, persiste em meio a tentativas insistentes de venda do patrimônio nacional e a uma enxurrada de denúncias de corrupção, sem explicação, envolvendo nomes próximos à cúpula do clã presidencial. ...

Em outro trecho das conversas mostra que Deltan e Moro marcaram reuniões para definir o futuro da Lava Jato. A revelação é mais uma prova de que o ex-juiz coordenava ilegal e informalmente a operação. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou os novos diálogos uma verdadeira “promiscuidade”. “As novas denúncias da #VazaJato são gravíssimas. Reuniões e ...

Após a longa jornada de debates e votações em 1º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), concluída na última sexta-feira (12), os debates em torno da apreciação da matéria em 2º turno deverão ser retomados no dia 6 de agosto (terça) – depois do recesso parlamentar. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das vice-lí ...

No texto-base, a idade mínima era de 55 anos para as mulheres e 58 anos para homens. O destaque foi aprovado por 465 votos a 25. O líder PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), considerou uma estratégia de redução de danos na PEC da perversidade contra os mais humildes. “Parabéns aos profissionais que fazem a educação do nosso país pela vitória!”, d ...

Segundo o coordenador da Frente, deputado federal Zé Carlos (PT-MA), a articulação de agendas compartilhadas possibilitará unir forças nas unidades federativas e reforçar essa articulação com o Congresso Nacional. "É importante colocar os parlamentares à disposição nos eventos de mobilização", observou. Hoje, a Frente é composta por mai ...