O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo ganhou novo espaço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) instalou nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo será presidido pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e terá relatoria da deputada Érica Kokay ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou na quarta-feira (7), denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laran ...

Parlamentares de oposição enxergaram o dedo vingativo do ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso. O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo e responsável por determinar a ida de Lula para a penitenciária paulista, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, foi nomeado por Moro, em fevereiro, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A decisão dele ocorre ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reapresentou, nesta quarta-feira (7), destaque para retirar do texto da reforma da Previdência dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo somente quando for a única fonte de renda formal do dependente. O texto-base da PEC 6/19 foi aprovado em 2º turno por 370 votos a 124. Na votação do primeiro turno ...

De acordo com o requerimento, o aprofundamento do debate sobre a iniciativa do governo Bolsonaro se faz necessário, na medida em que o programa foi construído sem a participação dos reitores, que são os representantes legítimos das universidades públicas. Lançado pelo MEC dia 17 de julho, com o propósito de ampliar a participação de verbas privadas no orçamento unive ...

No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. A bancada do PCdoB, que reafirmou por unanimidade sua posição contrária à “reforma”, apresentou destaque que pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal. ...

A Bancada Feminina da Câmara se reuniu nesta terça-feira (6) para debater projetos de lei que ameaçam o aumento da participação feminina no Legislativo. O tema veio à pauta pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do PL 2996/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que põe em xeque a obrigatoriedade de 30% das candidaturas ...

Em nome do mercado e do aumento da competitividade, o governo de Jair Bolsonaro, mais uma vez, atacou direitos conquistados pelos trabalhadores. Desta vez, o algo foram as regras que tratam de proteção da saúde e segurança no trabalho. No final de julho, o governo anunciou a “revisão” de 36 normas para “aumentar a competitividade e reduzir a burocracia”. O líder do PCdoB na Câma ...

A medida está prevista no projeto de lei do programa Future-se, lançado no mês passado pelo MEC, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas no Brasil. Para discutir o impacto dessa nova decisão do governo nos hospitais universitários, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou requerimento na Comissão de Educação, solicitando realização de audi ...

As eleições de 2018 registraram o melhor resultado para a representação feminina na Câmara dos Deputados, com 77 eleitas. O número é fruto da luta pelo aumento da participação feminina na política, que garantiu, em lei, a presença mínima de 30% de mulheres na formação das chapas para cargos legislativos. Outro fator para o início da mudança no perfil ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre o desejo do governo Bolsonaro (PSL) de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A reunião, conduzida pela deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que preside o colegiado, atendeu a um requerimento de Erika Kokay (PT-DF). Em seu pedido, a parl ...

A fala, durante uma entrevista concedida ao Jornal O Estado de S. Paulo em sua passagem pela cidade de Sobradinho (BA), acontece um dia depois de o presidente afirmar que condicionará verbas destinadas ao Nordeste ao reconhecimento das lideranças da região. “Presidente Jair Bolsonaro com sinais de distúrbios graves. Se mostrando mais que autoritário, mais que arrogante. Atitudes dele cada vez mais inadequadas ...