Até sexta-feira (6), o governo federal deve publicar uma medida provisória para criar uma carteira de identidade digital para estudantes, batizada de MP da liberdade estudantil. O anúncio foi alvo de crítica de deputados do PCdoB, que veem na medida uma tentativa de retaliação do governo às entidades estudantis que têm liderado manifestações contra os desmontes de Bolsonaro na educaç&a ...

A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada esta semana na Câmara com o Auditório Nereu Ramos lotado. O colegiado foi criado com intuito de defender a atuação e manutenção dos conselhos profissionais, em oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, de Jair Bolsonaro, que pode levar à extinção dos conselhos profi ...

“Enganou na reforma da Previdência, quando não encaminhou a proposta prometida aos policiais mesmo garantindo que enviaria junto com a Previdência da Forças Armadas; e enganou agora, novamente, quando instalou a Comissão Especial da Previdência das Forças Armadas e a situação dos policiais não estava incluída”, lembrou. Na quinta-feira (29), a deputada participou d ...

Com a presença de farmacêuticos de diversos estados brasileiros, foi relançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), juntamente com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF). O ato aconteceu na manhã de quarta-feira (28), no Salão Nobre. &Uac ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) acusou, nesta quinta-feira (29), o governo federal de agir com negligência e de reagir com “desatinos” à crise ocasionada pelas queimadas na Amazônia. No Plenário da Câmara dos Deputados, o vice-líder do partido afirmou que Jair Bolsonaro perdeu tempo desviando o foco sobre a responsabilidade dos incêndios que vem corroendo nos nove estados que compõem a A ...

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei é considerada hoje a principal aliada no combate à violência doméstica e familiar no Brasil. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que atuou como relatora da Lei Maria da Penha e presidiu parte da sessão, fez a leitura de uma mensagem do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual o presidente da Câmara considerou que o diploma legal “é um marco na trajet&oacu ...

Deputados e senadores derrubaram, na noite de quarta-feira (28), veto presidencial que impedia o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais passa a ser crime, e pode acarretar em pena de reclusão de dois a oito anos. A derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao Projeto de ...

Em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes de servidores de órgãos governamentais criticaram o que chamaram de interferências indevidas em critérios técnicos relacionados a pesquisas e obtenção de dados destinados a subsidiar políticas públicas. O Minist&eacu ...

Marcivânia foi uma das requerentes da sessão, juntamente com os deputados Alessandro Molon e Lincoln Portela. A parlamentar enalteceu a importância da data pela natureza do trabalho dos defensores públicos, ao qual chamou de missão, por assegurar o acesso à Justiça de forma integral e gratuita. “Mais do que qualquer outra carreira jurídica, penso que a missão da advocacia se expressa ...

A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq. O pro ...

Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amaz&o ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), criticou em Plenário, nesta terça-feira (27), a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que levou o país a uma crise de repercussão internacional devido ao aumento das queimadas e o desmatamento na Amazônia. Para o parlamentar, “é impossível negar que grande parte da responsabilidade pela crise ambiental decorr ...