Os parlamentares do grupo de trabalho (GT) que analisa o pacote anticrime protestaram contra a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de uma proposta que amplia o conceito de legítima defesa previsto no Código Penal (Projeto de Lei 7883/17) e acrescenta ao texto circunstâncias que podem ser enquadradas como "excludentes de ilicitude". Na última quarta-feira ( ...

Num discurso de improviso nesta terça-feira (1º) a um grupo de garimpeiros, na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que o interesse de outros países não é na Amazônia, no índio e “nem na porra da árvore”, é no minério. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a fala dele não encontra eco na realidade, pois quem não está pr ...

Pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza têm tido dificuldade em acessar o programa Bolsa Família no governo Bolsonaro. Isso porque, após dois anos, o programa social voltou a ter fila de espera. Enquanto o Executivo alega falta de recursos, deputados do PCdoB afirmam que, na verdade, é falta de “humanidade do governo antipovo”. “No momento de maior crise econômica e trag&ea ...

Em meio à intensa mobilização contra o corte de verbas para a Educação, o MEC informou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 1,99 bilhão para a pasta, que será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão – o que representa 58% do total. Desde o início deste ano, o governo f ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que como todos os brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva merece um julgamento justo e que respeite os seus direitos. Segundo ele, o ex-juiz Sergio Moro conduziu um tribunal de exceção, um justiçamento de viés político contra Lula. “O julgamento deve ser anulado”, defendeu. “O senhor não pediu, pois sabe que seu pr ...

A versão atual da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) aponta que 41,4% da população ocupada (38,8 milhões) se encontrava na informalidade no mês passado, a maior proporção desde 2016, quando começou a série histórica. O resultado supera o registrado no trimestre encerrado em julho (41,3%). O líder do PCdoB na Câmara, deputado Danie ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) se manifestou na Câmara dos Deputados contra a decisão da Secretaria de Inovação e Tecnologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de determinar a disponibilização de todos os auditores e técnicos agropecuários da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) para a Secretaria de Defesa Agropecuária do m ...

O secretário de Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nesta quarta-feira (25), durante o seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no auditório Nereu Ramos, a plataforma “Comprove” – uma ferramenta de checagem de notícias via WhatsApp focada na atuação parlamentar na Casa. Por meio do número de WhatsApp (61) 99660-2003, o us ...

Aras adotou discurso moderado, diferente da linha que vinha seguindo publicamente, e ‘deixou escapar’ que a Lava Jato tem problemas. “Defendo que a boa Lava Jato seja incorporada a todo Ministério Público (...) Pretendemos que seja reposto na Lava Jato a impessoalidade”, disse. Ao comentar o caso, Márcio Jerry explicou alguns pontos implícitos na fala do subprocurador. “Até Aras reconh ...

Um dos pontos mais polêmicos de toda a proposta, o tema ganhou visibilidade após a morte de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na última sexta-feira (20). A menina foi baleada nas costas, durante uma operação em que policiais militares atiravam contra uma moto no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Deputados criticaram o texto apresentado pelo governo, temendo qu ...

As privatizações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) serão tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O evento, com data a ser definida, deverá debater as consequências e os impactos da desestatização das duas empresas junto a diretores e representantes dos quase 13 mil servid ...

Um dia após ter sido atacado por Bolsonaro em discurso na Assembleia Geral da ONU, o cacique Raoni Metuktire foi recebido por parlamentares de diferentes partidos no Parlamento. Conhecido por defender a preservação do meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, Raoni foi classificado por Bolsonaro de “peça de manobra”. Segundo o presidente, o líder indígena é usado por estrangeiros para q ...