O projeto de lei que obriga operadoras de telefonia móvel a oferecerem capacidade de conexão de outras empresas aos usuários naqueles locais que não dispõem de cobertura recebeu voto favorável nesta quarta-feira (9) e começa a avançar na Câmara dos Deputados. Relatado pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), o PL 7786/2017 estabelece que o serviço dever&a ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Como de praxe, em vez de falar das ações governamentais para conter as queimadas que ganharam repercussão no mundo inteiro, Salles voltou a atacar o PT. O ministro afirmou que os dados ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou que Bolsonaro tem agido com oportunismo na crise envolvendo o seu partido, o PSL, no esquema de uso de candidaturas femininas laranjas para desviar recursos públicos. A crise se acentuou após a Polícia Federal prender um ex-assessor e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que foi o coordenador da campanha elei ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade ...

Solicitada pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Helder Salomão (PT-ES), o encontro foi marcado por depoimentos que expuseram situações de grave desrespeito ao povo palestino e pelos pedidos de apoio para que congressistas brasileiros apoiem o reconhecimento da soberania sobre seus territórios. Além dos relatos de segregação, a audiência também foi marcada ...

PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede lançaram nesta terça-feira (8) uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. O texto – uma emenda substitutiva global à PEC 45 – resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preserva ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão da campanha publicitária do pacote anticrime encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A decisão do ministro Vital do Rêgo é de caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário do TCU.  De acordo com o ministro, a divulgação oficial de uma proposiç& ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diz que não basta resistir aos retrocessos e prejuízos promovidos pelo governo Bolsonaro à economia e às políticas sociais em benefício do povo brasileiro. “Agora é hora de sentar-se à mesa de forma ampla para apresentar alternativas à crise econômica, centrada na recuperação da indúst ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Margarida Salomão (PT-MG) realizarão, na terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, para discutir a situação das Universidades e Institutos Federais que aguardam a nomeação dos reitores e reitoras eleitos. O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicaç ...

Prestes a completar dois anos de vigência, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) implodiu a economia nacional, o trabalho e a dignidade dos brasileiros cada vez mais desalentados com o futuro. A Bancada do PCdoB resistiu e lutou incessantemente para tentar impedir que a desestruturação do emprego entrasse em vigor em novembro de 2017. Como havíamos denunciado à época, era falso o discurso de que a nova legisl ...

Entidades do serviço público brasileiro se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública realizada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara. Na ocasião, os representantes das entidades exigiram valorização dos planos de carreira dos servidores públicos federais e desmentiram a n ...

Apresentado no início do ano como uma das pautas prioritárias na área de segurança, o pacote tem recebido críticas no grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara dos Deputados. Com o objetivo de promover as medidas, o governo lançou mão de uma estratégia de marketing que representará uma despesa de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A representaç&a ...