A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”. A mudança busca atender a uma antiga demanda das comunidades indígenas brasileiras, além de atender uma orientação da Organizaç ...

Por 52 votos a 12, deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que acaba com recursos e permite prisão após segunda instância. O texto foi apresentado na noite de terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e apensado à PEC 41 ...

A viúva do ex-presidente João Goulart (Jango), Maria Thereza Goulart, recebeu na manhã desta quarta-feira (20) a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação para a homenagem do legislativo à viúva de Jango, deposto em 1964 por um Golpe de Estado no Brasil, foi do líder da bancada do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA). ...

A luta em favor dos Soldados da Borracha continua. Após anos de insistência, com muito esforço, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) garantiu que o Congresso votasse, em 2014, o pagamento da indenização para os soldados e suas viúvas. À época, o Congresso não aceitou votar o 13º salário. Neste ano, no retorno para a política, Perpétua apresentou o Projeto de Lei 58 ...

A deputada Alice Portugal (BA) foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo, maior desastre ambiental do litoral brasileiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na segunda-feira (18/11) a criação da CPI. De acordo com o ato, o colegiado vai “ava ...

As lideranças partidárias da oposição na Câmara dos Deputados vão entregar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício assinado por todos os líderes dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro, pedindo que ele devolva a MP 905/19 ao governo. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto “é absurdo”, pois imp&ot ...

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou nesta terça-feira (19) um quadro de exposição na Câmara dos Deputados que denunciava o genocídio da população negra no Brasil. A obra, do cartunista Carlos Latuff, trazia dados sobre a violência do Estado contra negros e negras. Após o ato, parlamentares acionaram o departamento de polícia da Câmara para registrar o ocorrido e ent&ati ...

Desigualdade salarial, falta de oportunidades, níveis de escolaridade mais baixos, violência. Esses são alguns indicadores que apontam o tamanho do racismo e da desigualdade racial no Brasil. Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), deputados comunistas reafirmaram a importância da luta contra o racismo e a promoção de oportunidades para a população negra. E ...

O cantor e compositor Itamar Correia, que denunciou censura a um show que faria na cidade de Goiás, a 148 quilômetros de Goiânia (GO), esteve nesta terça-feira (19) na Câmara para pedir apoio dos parlamentares de partidos progressistas. O artista foi recebido pelo 1º vice-líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), e pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no gabinete do deputado per ...

A pretexto de incentivar a contratação de jovens pelo mercado de trabalho, o governo editou na semana passada a Medida Provisória 905/19 e instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A nova modalidade, que poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente, foi duramente criticada. O líder do PCdoB na Câmara, depu ...

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou no Twitter não entender por que a atual embaixadora Maria Teresa Belandria está no cargo se o Brasil reconhece Guaidó como presidente. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a diplomacia brasileira chega ao seu nível mais baixo. “Teleguiada por Eduardo Bolsonaro a política externa brasileira é rasteira e destrui ...

O ano de 2019 foi perdido. Os resultados do governo Bolsonaro levam o Brasil a andar para trás. A promulgação da Reforma da Previdência, nesta terça-feira (12), representa um dos maiores retrocessos nacionais num dos piores momentos da história brasileira. Como a Oposição havia denunciado, a reforma deforma direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso à aposentadoria. Todos terã ...